{"codigo":"3811.90.10","codigoLimpo":"38119010","descricao":"Produtos diversos das indústrias químicas › Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais › Outros › Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis","descricaoOficial":"Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis","capitulo":"38","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3811.90.10 (Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 5,2% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,1 milhões desse código (193,8 toneladas), queda de 37,9% sobre os 12 meses anteriores; Bélgica respondeu por 97,1% do valor. As exportações somaram US$ 198 mil, com Paraguai como principal destino (40,7%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":5.2,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other addictives dispers.n/ash, foroil combust.petroleum","descricaoEspanhol":"Los dem.aditivos disps.s/cenizas, p/aceite petr.combust.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":1084275,"valorFobUsd12mAnteriores":1745081,"pesoLiquidoKg12m":193788,"quantidadeEstatistica12m":193788,"variacaoPct":-37.9,"paises":[{"pais":"Bélgica","valorFobUsd":1052494,"pesoKg":192505},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":18592,"pesoKg":534},{"pais":"Singapura","valorFobUsd":12822,"pesoKg":679},{"pais":"Canadá","valorFobUsd":367,"pesoKg":70}],"estados":[{"uf":"RJ","valorFobUsd":956552},{"uf":"SP","valorFobUsd":114534},{"uf":"BA","valorFobUsd":13189}],"porAno":{"2024":1429653,"2025":2063363,"2026":125229}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":197593,"valorFobUsd12mAnteriores":159429,"pesoLiquidoKg12m":32714,"quantidadeEstatistica12m":32714,"variacaoPct":23.9,"paises":[{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":80479,"pesoKg":15023},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":69328,"pesoKg":11224},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":44601,"pesoKg":6096},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":1577,"pesoKg":130},{"pais":"Chile","valorFobUsd":857,"pesoKg":141},{"pais":"Libéria","valorFobUsd":751,"pesoKg":100}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":151936},{"uf":"RJ","valorFobUsd":43857},{"uf":"PR","valorFobUsd":1800}],"porAno":{"2024":230831,"2025":159773,"2026":135548}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/38119010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}