{"codigo":"3809.10.10","codigoLimpo":"38091010","descricao":"Produtos diversos das indústrias químicas › Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições › À base de matérias amiláceas › Do tipo utilizado na indústria têxtil","descricaoOficial":"Do tipo utilizado na indústria têxtil","capitulo":"38","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3809.10.10 (Do tipo utilizado na indústria têxtil) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 182 mil desse código (46,4 toneladas), queda de 31,5% sobre os 12 meses anteriores; Espanha respondeu por 38,3% do valor. As exportações somaram US$ 8 mil, com Paraguai como principal destino (62,6%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Prep.with a basis of amylaceous substances fortex.indust","descricaoEspanhol":"Preparaciones a base de materias amiláceas p/ind.textil","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":181813,"valorFobUsd12mAnteriores":265569,"pesoLiquidoKg12m":46350,"quantidadeEstatistica12m":46350,"variacaoPct":-31.5,"paises":[{"pais":"Espanha","valorFobUsd":69681,"pesoKg":16850},{"pais":"Taiwan (Formosa)","valorFobUsd":43058,"pesoKg":13000},{"pais":"Índia","valorFobUsd":33756,"pesoKg":11000},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":26466,"pesoKg":2000},{"pais":"Bélgica","valorFobUsd":6288,"pesoKg":2300},{"pais":"China","valorFobUsd":2564,"pesoKg":1200}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":68504},{"uf":"RS","valorFobUsd":45622},{"uf":"PR","valorFobUsd":33756},{"uf":"SP","valorFobUsd":32754},{"uf":"CE","valorFobUsd":1177}],"porAno":{"2024":177447,"2025":289260,"2026":138307}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":8319,"valorFobUsd12mAnteriores":57486,"pesoLiquidoKg12m":4059,"quantidadeEstatistica12m":4059,"variacaoPct":-85.5,"paises":[{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":5209,"pesoKg":2659},{"pais":"Peru","valorFobUsd":1633,"pesoKg":400},{"pais":"Guatemala","valorFobUsd":1477,"pesoKg":1000}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":4758},{"uf":"PR","valorFobUsd":1790},{"uf":"SP","valorFobUsd":1771}],"porAno":{"2024":61842,"2025":39522,"2026":5517}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/38091010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}