{"codigo":"3808.99.91","codigoLimpo":"38089991","descricao":"Produtos diversos das indústrias químicas › Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas › Outros › Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite","descricaoOficial":"Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite","capitulo":"38","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3808.99.91 (Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 495 mil desse código (72,6 toneladas), queda de 46,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 87,3% do valor. As exportações somaram US$ 1,6 milhões, com México como principal destino (44,7%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Acaricides based on amitraz, chlorofenvinphos, etc, in another way","descricaoEspanhol":"Acaricidas basados en amitraz, clorfenvinfos, etc.de outro modo","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":495133,"valorFobUsd12mAnteriores":925151,"pesoLiquidoKg12m":72559,"quantidadeEstatistica12m":72559,"variacaoPct":-46.5,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":432211,"pesoKg":66780},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":62922,"pesoKg":5779}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":432211},{"uf":"RS","valorFobUsd":62922}],"porAno":{"2024":491625,"2025":1346251,"2026":32328}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":1567475,"valorFobUsd12mAnteriores":2120245,"pesoLiquidoKg12m":123082,"quantidadeEstatistica12m":123082,"variacaoPct":-26.1,"paises":[{"pais":"México","valorFobUsd":701320,"pesoKg":59314},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":396140,"pesoKg":28066},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":274613,"pesoKg":21708},{"pais":"Costa Rica","valorFobUsd":94373,"pesoKg":6396},{"pais":"Angola","valorFobUsd":32494,"pesoKg":2176},{"pais":"Nicarágua","valorFobUsd":16329,"pesoKg":1568}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":1540619},{"uf":"SC","valorFobUsd":21681},{"uf":"MG","valorFobUsd":2537},{"uf":"PR","valorFobUsd":1457},{"uf":"RR","valorFobUsd":1181}],"porAno":{"2024":2158179,"2025":2109311,"2026":1058998}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/38089991","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}