{"codigo":"3501.90.11","codigoLimpo":"35019011","descricao":"Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas › Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína › Outros › Caseinatos e outros derivados das caseínas › Caseinato de sódio","descricaoOficial":"Caseinato de sódio","capitulo":"35","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3501.90.11 (Caseinato de sódio) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 8,2 milhões desse código (883,0 toneladas), queda de 10,2% sobre os 12 meses anteriores; Países Baixos (Holanda) respondeu por 87,7% do valor. As exportações somaram US$ 96 mil, com Argentina como principal destino (67,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[{"lista":"Desabastecimento","ex":"01","aliquota":0,"descricao":"Caseinato de sódio, em pó, de classe alimentícia termicamente estável, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, no mínimo 93,5% de proteínas, apresentada em embalagens de 20 kg","inicio":"2026-08-28","fim":"2027-08-27","ato":"Resolução Gecex nº 950"}],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Caseinate of sodium","descricaoEspanhol":"Caseinato de sodio","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":8217485,"valorFobUsd12mAnteriores":9146018,"pesoLiquidoKg12m":883025,"quantidadeEstatistica12m":883025,"variacaoPct":-10.2,"paises":[{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":7210135,"pesoKg":786875},{"pais":"Dinamarca","valorFobUsd":446435,"pesoKg":43200},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":356610,"pesoKg":36200},{"pais":"França","valorFobUsd":201151,"pesoKg":16000},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":3154,"pesoKg":750}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":3846625},{"uf":"RJ","valorFobUsd":3515221},{"uf":"SC","valorFobUsd":620562},{"uf":"MG","valorFobUsd":188858},{"uf":"PR","valorFobUsd":46219}],"porAno":{"2024":11529026,"2025":8291948,"2026":6580068}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":96262,"valorFobUsd12mAnteriores":30639,"pesoLiquidoKg12m":7375,"quantidadeEstatistica12m":7375,"variacaoPct":214.2,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":64521,"pesoKg":5025},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":28998,"pesoKg":2115},{"pais":"Chile","valorFobUsd":2743,"pesoKg":235}],"estados":[{"uf":"PR","valorFobUsd":96262}],"porAno":{"2024":153306,"2025":30639,"2026":96262}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/35019011","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}