{"codigo":"3407.00.90","codigoLimpo":"34070090","descricao":"Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, \"ceras para odontologia\" e composições para odontologia à base de gesso › Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; \"ceras para odontologia\" apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas semelhantes; outras composições para odontologia à base de gesso › Outras","descricaoOficial":"Outras","capitulo":"34","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.056.00","descricao":"Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3407.00.90 (Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; \"ceras para odontologia\" apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas semelhantes; outras composições para odontologia à base de gesso) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 514 mil desse código (259,6 toneladas), queda de 17,8% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 53,7% do valor. As exportações somaram US$ 469 mil, com Argentina como principal destino (30,2%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":14.4,"impostoImportacaoRegraGeral":14.4,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":6.5,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Oth.preparat.foruse in dentistry, with a basis of plaster","descricaoEspanhol":"Las dem.composiciones para odontología,  a base de yeso","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":514360,"valorFobUsd12mAnteriores":625882,"pesoLiquidoKg12m":259596,"quantidadeEstatistica12m":259596,"variacaoPct":-17.8,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":276429,"pesoKg":190848},{"pais":"Itália","valorFobUsd":85804,"pesoKg":29981},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":71427,"pesoKg":399},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":47561,"pesoKg":33049},{"pais":"Japão","valorFobUsd":17500,"pesoKg":3178},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":12021,"pesoKg":737}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":255917},{"uf":"SP","valorFobUsd":168376},{"uf":"RJ","valorFobUsd":86624},{"uf":"RS","valorFobUsd":1742},{"uf":"CE","valorFobUsd":1550},{"uf":"BA","valorFobUsd":151}],"porAno":{"2024":603196,"2025":648472,"2026":331074}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":468514,"valorFobUsd12mAnteriores":435106,"pesoLiquidoKg12m":98147,"quantidadeEstatistica12m":98641,"variacaoPct":7.7,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":141323,"pesoKg":22431},{"pais":"Chile","valorFobUsd":110432,"pesoKg":17983},{"pais":"Itália","valorFobUsd":106433,"pesoKg":36411},{"pais":"Portugal","valorFobUsd":43037,"pesoKg":9971},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":16254,"pesoKg":3436},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":8410,"pesoKg":2061}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":326774},{"uf":"SC","valorFobUsd":129421},{"uf":"PR","valorFobUsd":9903},{"uf":"RJ","valorFobUsd":2416}],"porAno":{"2024":552300,"2025":548871,"2026":243994}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/34070090","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}