{"codigo":"3407.00.10","codigoLimpo":"34070010","descricao":"Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, \"ceras para odontologia\" e composições para odontologia à base de gesso › Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; \"ceras para odontologia\" apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas semelhantes; outras composições para odontologia à base de gesso › Massas ou pastas para modelar","descricaoOficial":"Massas ou pastas para modelar","capitulo":"34","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.056.00","descricao":"Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3407.00.10 (Massas ou pastas para modelar) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 7,0 milhões desse código (4,4 mil toneladas), queda de 10,7% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 53,2% do valor. As exportações somaram US$ 694 mil, com Paraguai como principal destino (25,6%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":14.4,"impostoImportacaoRegraGeral":14.4,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":6.5,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Modelling pastes","descricaoEspanhol":"Pastas para modelar","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":6993167,"valorFobUsd12mAnteriores":7835321,"pesoLiquidoKg12m":4357637,"quantidadeEstatistica12m":4357637,"variacaoPct":-10.7,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":3718935,"pesoKg":2334176},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":1168285,"pesoKg":1102744},{"pais":"Itália","valorFobUsd":963701,"pesoKg":875461},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":844134,"pesoKg":32743},{"pais":"Romênia","valorFobUsd":204984,"pesoKg":5497},{"pais":"Dinamarca","valorFobUsd":48947,"pesoKg":362}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":4347384},{"uf":"SP","valorFobUsd":2092796},{"uf":"MG","valorFobUsd":209639},{"uf":"RJ","valorFobUsd":144867},{"uf":"PR","valorFobUsd":126280},{"uf":"PE","valorFobUsd":34944}],"porAno":{"2024":6085719,"2025":7797623,"2026":4941686}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":693556,"valorFobUsd12mAnteriores":749006,"pesoLiquidoKg12m":228159,"quantidadeEstatistica12m":228161,"variacaoPct":-7.4,"paises":[{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":177667,"pesoKg":87065},{"pais":"Chile","valorFobUsd":112586,"pesoKg":44903},{"pais":"Equador","valorFobUsd":64738,"pesoKg":16691},{"pais":"França","valorFobUsd":58914,"pesoKg":15544},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":57256,"pesoKg":26627},{"pais":"China","valorFobUsd":52172,"pesoKg":4764}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":484339},{"uf":"SC","valorFobUsd":202843},{"uf":"RJ","valorFobUsd":3119},{"uf":"PR","valorFobUsd":2912},{"uf":"RS","valorFobUsd":230},{"uf":"RR","valorFobUsd":49}],"porAno":{"2024":588866,"2025":771533,"2026":443643}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/34070010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}