{"codigo":"3405.90.00","codigoLimpo":"34059000","descricao":"Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, \"ceras para odontologia\" e composições para odontologia à base de gesso › Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04 › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"34","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.056.00","descricao":"Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3405.90.00 (Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,0 milhões desse código (444,0 toneladas), queda de 49,0% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 40,0% do valor. As exportações somaram US$ 3,5 milhões, com Argentina como principal destino (52,5%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":14.4,"impostoImportacaoRegraGeral":14.4,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":6.5,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other preparations forcoachwork in glass, metal, etc.","descricaoEspanhol":"Las dem.preparacs.p/dar brillo en vidrios,  metales, etc","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":2990835,"valorFobUsd12mAnteriores":5865504,"pesoLiquidoKg12m":443953,"quantidadeEstatistica12m":443953,"variacaoPct":-49,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":1197463,"pesoKg":143269},{"pais":"México","valorFobUsd":502714,"pesoKg":79774},{"pais":"Japão","valorFobUsd":432869,"pesoKg":41360},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":229449,"pesoKg":40190},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":186363,"pesoKg":3664},{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":149517,"pesoKg":45974}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":1461164},{"uf":"PR","valorFobUsd":615982},{"uf":"ES","valorFobUsd":418049},{"uf":"RJ","valorFobUsd":181870},{"uf":"SC","valorFobUsd":94677},{"uf":"CE","valorFobUsd":75610}],"porAno":{"2024":3441204,"2025":5935433,"2026":2245797}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":3544763,"valorFobUsd12mAnteriores":1833957,"pesoLiquidoKg12m":1883326,"quantidadeEstatistica12m":1881474,"variacaoPct":93.3,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":1859450,"pesoKg":1641707},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":352579,"pesoKg":49591},{"pais":"México","valorFobUsd":308281,"pesoKg":30320},{"pais":"Chile","valorFobUsd":133298,"pesoKg":37535},{"pais":"Peru","valorFobUsd":123339,"pesoKg":22063},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":116327,"pesoKg":8509}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":2080465},{"uf":"CE","valorFobUsd":1311434},{"uf":"PR","valorFobUsd":108556},{"uf":"RS","valorFobUsd":33322},{"uf":"SC","valorFobUsd":5793},{"uf":"RR","valorFobUsd":3182}],"porAno":{"2024":1243228,"2025":1721371,"2026":3035281}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/34059000","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}