{"codigo":"3402.90.90","codigoLimpo":"34029090","descricao":"Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, \"ceras para odontologia\" e composições para odontologia à base de gesso › Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01 › Outras","descricaoOficial":"Outras","capitulo":"34","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"11.007.00","descricao":"Outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão, exceto os produtos descritos nos CEST 11.001.00, 11.004.00, 11.005.00 e 11.006.00; em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 50 litros ou 50 kg","segmento":"11"},{"cest":"28.056.00","descricao":"Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3402.90.90 (Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01) tem Imposto de Importação de 16,2% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 18%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 18,0 milhões desse código (5,0 mil toneladas), queda de 12,2% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 27,6% do valor. As exportações somaram US$ 8,7 milhões, com Bélgica como principal destino (20,8%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":16.2,"impostoImportacaoRegraGeral":16.2,"tecMercosul":18,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other surface-active prepar.and prepar.for cleaning","descricaoEspanhol":"Las dem.preparaciones tensoactivas y prepar.de limpieza","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":18045592,"valorFobUsd12mAnteriores":20544131,"pesoLiquidoKg12m":4969844,"quantidadeEstatistica12m":4969844,"variacaoPct":-12.2,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":4975033,"pesoKg":1205994},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":3631101,"pesoKg":529846},{"pais":"Itália","valorFobUsd":1460449,"pesoKg":247001},{"pais":"China","valorFobUsd":1385615,"pesoKg":1339612},{"pais":"França","valorFobUsd":1176082,"pesoKg":231503},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":1065757,"pesoKg":346913}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":8826529},{"uf":"SC","valorFobUsd":3427406},{"uf":"PR","valorFobUsd":1829646},{"uf":"RJ","valorFobUsd":1347100},{"uf":"MG","valorFobUsd":867958},{"uf":"ES","valorFobUsd":392932}],"porAno":{"2024":20880225,"2025":19251029,"2026":14271147}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":8688945,"valorFobUsd12mAnteriores":10692460,"pesoLiquidoKg12m":3651040,"quantidadeEstatistica12m":3646575,"variacaoPct":-18.7,"paises":[{"pais":"Bélgica","valorFobUsd":1805565,"pesoKg":661255},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":1239935,"pesoKg":666112},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":1032951,"pesoKg":513509},{"pais":"Chile","valorFobUsd":747863,"pesoKg":507089},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":512678,"pesoKg":220511},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":508764,"pesoKg":110192}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":5628615},{"uf":"CE","valorFobUsd":1571475},{"uf":"PR","valorFobUsd":575559},{"uf":"RJ","valorFobUsd":480678},{"uf":"RS","valorFobUsd":296890},{"uf":"SC","valorFobUsd":65804}],"porAno":{"2024":12872507,"2025":11012707,"2026":5105652}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/34029090","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}