{"codigo":"3402.90.39","codigoLimpo":"34029039","descricao":"Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, \"ceras para odontologia\" e composições para odontologia à base de gesso › Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01 › Outras › Preparações para lavagem (detergentes)","descricaoOficial":"Outras","capitulo":"34","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"11.007.00","descricao":"Outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão, exceto os produtos descritos nos CEST 11.001.00, 11.004.00, 11.005.00 e 11.006.00; em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 50 litros ou 50 kg","segmento":"11"},{"cest":"28.056.00","descricao":"Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3402.90.39 (Preparações para lavagem (detergentes)) tem Imposto de Importação de 16,2% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 18%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 6,8 milhões desse código (1,9 mil toneladas), alta de 32,2% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 68,4% do valor. As exportações somaram US$ 3,3 milhões, com Chile como principal destino (19,5%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":16.2,"impostoImportacaoRegraGeral":16.2,"tecMercosul":18,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other preparations for wash (detergents)","descricaoEspanhol":"Las dem.preparaciones para lavar (detergentes)","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":6810175,"valorFobUsd12mAnteriores":5151693,"pesoLiquidoKg12m":1885551,"quantidadeEstatistica12m":1885551,"variacaoPct":32.2,"paises":[{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":4656752,"pesoKg":1286069},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":744675,"pesoKg":117748},{"pais":"China","valorFobUsd":259161,"pesoKg":146145},{"pais":"Itália","valorFobUsd":213234,"pesoKg":47676},{"pais":"França","valorFobUsd":211562,"pesoKg":45101},{"pais":"Dinamarca","valorFobUsd":143597,"pesoKg":58104}],"estados":[{"uf":"MG","valorFobUsd":2339680},{"uf":"SC","valorFobUsd":2336574},{"uf":"SP","valorFobUsd":1029120},{"uf":"RJ","valorFobUsd":554277},{"uf":"PE","valorFobUsd":158274},{"uf":"GO","valorFobUsd":156762}],"porAno":{"2024":3699162,"2025":4976052,"2026":5559709}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":3311377,"valorFobUsd12mAnteriores":3050055,"pesoLiquidoKg12m":1463649,"quantidadeEstatistica12m":1462126,"variacaoPct":8.6,"paises":[{"pais":"Chile","valorFobUsd":647372,"pesoKg":324396},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":564653,"pesoKg":466984},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":450048,"pesoKg":159869},{"pais":"Peru","valorFobUsd":388353,"pesoKg":137070},{"pais":"Honduras","valorFobUsd":273903,"pesoKg":9190},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":259991,"pesoKg":78499}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":2321893},{"uf":"RS","valorFobUsd":299607},{"uf":"MG","valorFobUsd":252866},{"uf":"PR","valorFobUsd":157281},{"uf":"RJ","valorFobUsd":90303},{"uf":"SC","valorFobUsd":83234}],"porAno":{"2024":2894598,"2025":3130342,"2026":2303215}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/34029039","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}