{"codigo":"3401.20.10","codigoLimpo":"34012010","descricao":"Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, \"ceras para odontologia\" e composições para odontologia à base de gesso › Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes › Sabões sob outras formas › De toucador","descricaoOficial":"De toucador","capitulo":"34","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"20.036.00","descricao":"Sabões de toucador sob outras formas","segmento":"20"},{"cest":"28.022.00","descricao":"Sabões de toucador sob outras formas","segmento":"28"},{"cest":"28.056.00","descricao":"Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3401.20.10 (Sabões sob outras formas) tem Imposto de Importação de 16,2% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 18%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,0 milhões desse código (426,5 toneladas), alta de 79,0% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 33,3% do valor. As exportações somaram US$ 799 mil, com Paraguai como principal destino (11,7%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":16.2,"impostoImportacaoRegraGeral":16.2,"tecMercosul":18,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Soap of dressing table, in other forms","descricaoEspanhol":"Jabones de tocador, en otras formas","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":1044474,"valorFobUsd12mAnteriores":583481,"pesoLiquidoKg12m":426548,"quantidadeEstatistica12m":426548,"variacaoPct":79,"paises":[{"pais":"Itália","valorFobUsd":347574,"pesoKg":73155},{"pais":"China","valorFobUsd":291519,"pesoKg":148688},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":134476,"pesoKg":2755},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":109066,"pesoKg":39893},{"pais":"Egito","valorFobUsd":83884,"pesoKg":131924},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":39910,"pesoKg":27000}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":559553},{"uf":"ES","valorFobUsd":343661},{"uf":"RN","valorFobUsd":83884},{"uf":"SC","valorFobUsd":27946},{"uf":"PR","valorFobUsd":17984},{"uf":"RO","valorFobUsd":7588}],"porAno":{"2024":411679,"2025":615615,"2026":880320}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":798638,"valorFobUsd12mAnteriores":280195,"pesoLiquidoKg12m":117323,"quantidadeEstatistica12m":114496,"variacaoPct":185,"paises":[{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":93265,"pesoKg":10164},{"pais":"Angola","valorFobUsd":92970,"pesoKg":23849},{"pais":"México","valorFobUsd":86378,"pesoKg":3708},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":77144,"pesoKg":15776},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":65990,"pesoKg":2217},{"pais":"Peru","valorFobUsd":63812,"pesoKg":8110}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":643400},{"uf":"CE","valorFobUsd":69961},{"uf":"RJ","valorFobUsd":34391},{"uf":"PR","valorFobUsd":16733},{"uf":"AP","valorFobUsd":9297},{"uf":"SC","valorFobUsd":7756}],"porAno":{"2024":330912,"2025":368447,"2026":662411}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/34012010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}