{"codigo":"3301.90.40","codigoLimpo":"33019040","descricao":"Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas › Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados \"concretos\" ou \"absolutos\"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais › Outros › Oleorresinas de extração","descricaoOficial":"Oleorresinas de extração","capitulo":"33","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"20.006.00","descricao":"Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml","segmento":"20"},{"cest":"28.055.00","descricao":"Produtos destinados à higiene bucal","segmento":"28"},{"cest":"28.056.00","descricao":"Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3301.90.40 (Oleorresinas de extração) tem Imposto de Importação de 7,2%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 6,9 milhões desse código (240,5 toneladas), alta de 3,5% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 80,9% do valor. As exportações somaram US$ 101 mil, com Argentina como principal destino (30,8%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":7.2,"impostoImportacaoRegraGeral":7.2,"tecMercosul":7.2,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Extracted oleoresins","descricaoEspanhol":"Oleorresinas de extracción","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":6893693,"valorFobUsd12mAnteriores":6663556,"pesoLiquidoKg12m":240515,"quantidadeEstatistica12m":240515,"variacaoPct":3.5,"paises":[{"pais":"Índia","valorFobUsd":5579755,"pesoKg":195205},{"pais":"China","valorFobUsd":557961,"pesoKg":30480},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":313211,"pesoKg":10555},{"pais":"França","valorFobUsd":296528,"pesoKg":1346},{"pais":"México","valorFobUsd":50464,"pesoKg":1465},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":40935,"pesoKg":619}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":4905477},{"uf":"SC","valorFobUsd":1609683},{"uf":"PR","valorFobUsd":201790},{"uf":"RJ","valorFobUsd":97934},{"uf":"AM","valorFobUsd":38512},{"uf":"GO","valorFobUsd":34590}],"porAno":{"2024":6219483,"2025":6714343,"2026":5183444}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":100890,"valorFobUsd12mAnteriores":974178,"pesoLiquidoKg12m":1598,"quantidadeEstatistica12m":1598,"variacaoPct":-89.6,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":31091,"pesoKg":239},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":24752,"pesoKg":385},{"pais":"China","valorFobUsd":13441,"pesoKg":350},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":9115,"pesoKg":156},{"pais":"México","valorFobUsd":5509,"pesoKg":45},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":5256,"pesoKg":45}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":96668},{"uf":"PR","valorFobUsd":3331},{"uf":"RJ","valorFobUsd":800},{"uf":"PA","valorFobUsd":91}],"porAno":{"2024":836366,"2025":953280,"2026":79768}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/33019040","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}