{"codigo":"3301.90.10","codigoLimpo":"33019010","descricao":"Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas › Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados \"concretos\" ou \"absolutos\"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais › Outros › Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração","descricaoOficial":"Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração","capitulo":"33","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"20.006.00","descricao":"Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml","segmento":"20"},{"cest":"28.055.00","descricao":"Produtos destinados à higiene bucal","segmento":"28"},{"cest":"28.056.00","descricao":"Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3301.90.10 (Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 547 mil desse código (37,2 toneladas), alta de 27,7% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 79,7% do valor. As exportações somaram US$ 397 mil, com Colômbia como principal destino (44,6%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Concent.of essential oils in fats of treatment of flow.","descricaoEspanhol":"Disoluc.concentr.de aceites essenciales del tratam.flor","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":547101,"valorFobUsd12mAnteriores":428284,"pesoLiquidoKg12m":37222,"quantidadeEstatistica12m":37222,"variacaoPct":27.7,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":435805,"pesoKg":35335},{"pais":"Índia","valorFobUsd":59568,"pesoKg":1437},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":38090,"pesoKg":333},{"pais":"França","valorFobUsd":9490,"pesoKg":8},{"pais":"Itália","valorFobUsd":3272,"pesoKg":2},{"pais":"China","valorFobUsd":750,"pesoKg":106}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":247989},{"uf":"SC","valorFobUsd":172300},{"uf":"RO","valorFobUsd":99016},{"uf":"PE","valorFobUsd":26490},{"uf":"RJ","valorFobUsd":1013},{"uf":"PA","valorFobUsd":293}],"porAno":{"2024":366910,"2025":391365,"2026":461474}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":396916,"valorFobUsd12mAnteriores":134908,"pesoLiquidoKg12m":11469,"quantidadeEstatistica12m":11470,"variacaoPct":194.2,"paises":[{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":177174,"pesoKg":5422},{"pais":"Peru","valorFobUsd":94140,"pesoKg":2400},{"pais":"Portugal","valorFobUsd":41820,"pesoKg":2253},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":24995,"pesoKg":290},{"pais":"Panamá","valorFobUsd":12445,"pesoKg":326},{"pais":"Hong Kong","valorFobUsd":11414,"pesoKg":60}],"estados":[{"uf":"MG","valorFobUsd":199365},{"uf":"SP","valorFobUsd":152703},{"uf":"BA","valorFobUsd":39951},{"uf":"SC","valorFobUsd":4363},{"uf":"RS","valorFobUsd":437},{"uf":"RJ","valorFobUsd":97}],"porAno":{"2024":114794,"2025":350353,"2026":154977}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/33019010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}