{"codigo":"3301.29.19","codigoLimpo":"33012919","descricao":"Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas › Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados \"concretos\" ou \"absolutos\"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais › Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos) › Outros › De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto › De eucalipto","descricaoOficial":"De eucalipto","capitulo":"33","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"20.006.00","descricao":"Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml","segmento":"20"},{"cest":"28.055.00","descricao":"Produtos destinados à higiene bucal","segmento":"28"},{"cest":"28.056.00","descricao":"Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3301.29.19 (De eucalipto) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,5 milhões desse código (235,9 toneladas), alta de 1,2% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 54,4% do valor. As exportações somaram US$ 7,3 milhões, com Reino Unido como principal destino (44,4%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":10.8,"impostoImportacaoRegraGeral":10.8,"tecMercosul":10.8,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Essential oil, of eucalyptus","descricaoEspanhol":"Aceite esencial, de eucalipto","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":2508957,"valorFobUsd12mAnteriores":2478118,"pesoLiquidoKg12m":235850,"quantidadeEstatistica12m":235850,"variacaoPct":1.2,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":1364496,"pesoKg":148901},{"pais":"Índia","valorFobUsd":368977,"pesoKg":23830},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":309831,"pesoKg":23060},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":254191,"pesoKg":26388},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":139178,"pesoKg":10922},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":36970,"pesoKg":2541}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":1319005},{"uf":"RJ","valorFobUsd":504828},{"uf":"SC","valorFobUsd":354793},{"uf":"PR","valorFobUsd":193258},{"uf":"MG","valorFobUsd":81578},{"uf":"RO","valorFobUsd":43743}],"porAno":{"2024":2554926,"2025":2349496,"2026":1916186}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":7332962,"valorFobUsd12mAnteriores":8306165,"pesoLiquidoKg12m":494253,"quantidadeEstatistica12m":494253,"variacaoPct":-11.7,"paises":[{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":3256101,"pesoKg":228074},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":1272906,"pesoKg":85720},{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":833060,"pesoKg":60320},{"pais":"Índia","valorFobUsd":660914,"pesoKg":41310},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":265995,"pesoKg":15788},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":191373,"pesoKg":11970}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":3897731},{"uf":"MG","valorFobUsd":3435073},{"uf":"RJ","valorFobUsd":155},{"uf":"ES","valorFobUsd":3}],"porAno":{"2024":8544520,"2025":7867985,"2026":5153250}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/33012919","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}