{"codigo":"3301.29.18","codigoLimpo":"33012918","descricao":"Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas › Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados \"concretos\" ou \"absolutos\"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais › Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos) › Outros › De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto › De cabreúva","descricaoOficial":"De cabreúva","capitulo":"33","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"20.006.00","descricao":"Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml","segmento":"20"},{"cest":"28.055.00","descricao":"Produtos destinados à higiene bucal","segmento":"28"},{"cest":"28.056.00","descricao":"Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3301.29.18 (De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 44 mil desse código (987 kg), alta de 7,1% sobre os 12 meses anteriores; Paraguai respondeu por 99,3% do valor. As exportações somaram US$ 973, com Colômbia como principal destino (75,6%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Essential oil, of cabreuva","descricaoEspanhol":"Aceite esencial, de cabreúva","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":43722,"valorFobUsd12mAnteriores":40826,"pesoLiquidoKg12m":987,"quantidadeEstatistica12m":987,"variacaoPct":7.1,"paises":[{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":43414,"pesoKg":982},{"pais":"França","valorFobUsd":308,"pesoKg":5}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":37532},{"uf":"RJ","valorFobUsd":6190}],"porAno":{"2024":50729,"2025":37459,"2026":36864}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":973,"valorFobUsd12mAnteriores":0,"pesoLiquidoKg12m":15,"quantidadeEstatistica12m":15,"variacaoPct":null,"paises":[{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":736,"pesoKg":10},{"pais":"Singapura","valorFobUsd":237,"pesoKg":5}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":736},{"uf":"RJ","valorFobUsd":237}],"porAno":{"2025":0,"2026":973}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/33012918","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}