{"codigo":"3301.29.12","codigoLimpo":"33012912","descricao":"Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas › Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados \"concretos\" ou \"absolutos\"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais › Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos) › Outros › De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto › De cedro","descricaoOficial":"De cedro","capitulo":"33","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"20.006.00","descricao":"Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 ml","segmento":"20"},{"cest":"28.055.00","descricao":"Produtos destinados à higiene bucal","segmento":"28"},{"cest":"28.056.00","descricao":"Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo","segmento":"28"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3301.29.12 (De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,0 milhões desse código (90,8 toneladas), alta de 5,9% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 41,6% do valor. As exportações somaram US$ 49 mil, com Estados Unidos como principal destino (49,5%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":3.25,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Essential oil, of cedar","descricaoEspanhol":"Aceite esencial, de cedro","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":3032245,"valorFobUsd12mAnteriores":2863671,"pesoLiquidoKg12m":90821,"quantidadeEstatistica12m":90821,"variacaoPct":5.9,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":1260636,"pesoKg":42326},{"pais":"China","valorFobUsd":673536,"pesoKg":31560},{"pais":"Canadá","valorFobUsd":315658,"pesoKg":2451},{"pais":"França","valorFobUsd":306178,"pesoKg":5141},{"pais":"Suíça","valorFobUsd":287348,"pesoKg":3537},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":113783,"pesoKg":1500}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":1934401},{"uf":"RJ","valorFobUsd":652106},{"uf":"SC","valorFobUsd":281566},{"uf":"PR","valorFobUsd":134427},{"uf":"AL","valorFobUsd":29576},{"uf":"CE","valorFobUsd":109}],"porAno":{"2024":2824133,"2025":2776046,"2026":2435812}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":49354,"valorFobUsd12mAnteriores":67020,"pesoLiquidoKg12m":992,"quantidadeEstatistica12m":992,"variacaoPct":-26.4,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":24416,"pesoKg":559},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":22092,"pesoKg":388},{"pais":"México","valorFobUsd":1614,"pesoKg":20},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":1170,"pesoKg":25},{"pais":"Portugal","valorFobUsd":62,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":43876},{"uf":"RJ","valorFobUsd":5478}],"porAno":{"2024":30965,"2025":67324,"2026":40257}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/33012912","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}