{"codigo":"3212.90.90","codigoLimpo":"32129090","descricao":"Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"32","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"24.003.00","descricao":"Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes","segmento":"24"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3212.90.90 (Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 11,9 milhões desse código (1,1 mil toneladas), queda de 11,1% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 16,5% do valor. As exportações somaram US$ 3,5 milhões, com Argentina como principal destino (50,3%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":6.5,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Oth.pigments, dispersed in non-aqueous, liquid, etc.","descricaoEspanhol":"Los dem.pigmentos dispers.medios n/acuosos, est.líqu.etc","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":11855791,"valorFobUsd12mAnteriores":13330852,"pesoLiquidoKg12m":1113339,"quantidadeEstatistica12m":1113339,"variacaoPct":-11.1,"paises":[{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":1951433,"pesoKg":98498},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":1431035,"pesoKg":75313},{"pais":"França","valorFobUsd":1398282,"pesoKg":123375},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":1054575,"pesoKg":97440},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":1022330,"pesoKg":144362},{"pais":"Índia","valorFobUsd":865378,"pesoKg":212887}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":9263680},{"uf":"SC","valorFobUsd":813114},{"uf":"RJ","valorFobUsd":642780},{"uf":"PR","valorFobUsd":543246},{"uf":"RS","valorFobUsd":397030},{"uf":"CE","valorFobUsd":85887}],"porAno":{"2024":13746666,"2025":14087710,"2026":8321185}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":3470795,"valorFobUsd12mAnteriores":3168698,"pesoLiquidoKg12m":345808,"quantidadeEstatistica12m":345785,"variacaoPct":9.5,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":1744469,"pesoKg":161134},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":350352,"pesoKg":23799},{"pais":"Chile","valorFobUsd":276476,"pesoKg":38167},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":275915,"pesoKg":19177},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":200505,"pesoKg":23216},{"pais":"México","valorFobUsd":173621,"pesoKg":20671}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":2901071},{"uf":"SC","valorFobUsd":373297},{"uf":"RS","valorFobUsd":168956},{"uf":"RJ","valorFobUsd":26614},{"uf":"PR","valorFobUsd":857}],"porAno":{"2024":2791702,"2025":3262247,"2026":2424013}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/32129090","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}