{"codigo":"3212.90.10","codigoLimpo":"32129010","descricao":"Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho › Outros › Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com um teor de alumínio igual ou superior a 60 %, em peso","descricaoOficial":"Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com um teor de alumínio igual ou superior a 60 %, em peso","capitulo":"32","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"24.003.00","descricao":"Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes","segmento":"24"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3212.90.10 (Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com um teor de alumínio igual ou superior a 60 %, em peso) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 8,7 milhões desse código (600,7 toneladas), queda de 6,2% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 35,2% do valor. As exportações somaram US$ 4,7 milhões, com Estados Unidos como principal destino (31,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":6.5,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Aluminum in powd., etc, pasted with solvent hidrocarbon","descricaoEspanhol":"Aluminio en polvo, etc.empastado c/solvente hidrocarb.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":8742236,"valorFobUsd12mAnteriores":9315237,"pesoLiquidoKg12m":600735,"quantidadeEstatistica12m":600735,"variacaoPct":-6.2,"paises":[{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":3081228,"pesoKg":162827},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":2428668,"pesoKg":113262},{"pais":"China","valorFobUsd":1550859,"pesoKg":274903},{"pais":"Japão","valorFobUsd":814607,"pesoKg":13562},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":528244,"pesoKg":16540},{"pais":"França","valorFobUsd":158519,"pesoKg":7324}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":7975970},{"uf":"SC","valorFobUsd":480431},{"uf":"PR","valorFobUsd":135035},{"uf":"RS","valorFobUsd":115781},{"uf":"RJ","valorFobUsd":19479},{"uf":"AM","valorFobUsd":15540}],"porAno":{"2024":8021979,"2025":9141624,"2026":6805332}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":4700329,"valorFobUsd12mAnteriores":4717894,"pesoLiquidoKg12m":862685,"quantidadeEstatistica12m":862685,"variacaoPct":-0.4,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":1456038,"pesoKg":272735},{"pais":"Equador","valorFobUsd":760972,"pesoKg":109979},{"pais":"Taiwan (Formosa)","valorFobUsd":389179,"pesoKg":86950},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":344014,"pesoKg":52850},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":336798,"pesoKg":60608},{"pais":"Suécia","valorFobUsd":184817,"pesoKg":49200}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":4699541},{"uf":"RS","valorFobUsd":788}],"porAno":{"2024":4452311,"2025":4505509,"2026":3726322}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/32129010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}