{"codigo":"3207.20.99","codigoLimpo":"32072099","descricao":"Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, polimentos (esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes, do tipo utilizado nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos › Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes › Outras","descricaoOficial":"Outras","capitulo":"32","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3207.20.99 (Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 16,8 milhões desse código (12,9 mil toneladas), alta de 31,4% sobre os 12 meses anteriores; Espanha respondeu por 21,1% do valor. As exportações somaram US$ 22,7 milhões, com Argentina como principal destino (62,3%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.","tributos":{"impostoImportacao":10.8,"impostoImportacaoRegraGeral":10.8,"tecMercosul":10.8,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other vitrifiable compounds and similar preparations","descricaoEspanhol":"Las dem.composic.vitrificables y preparaciones simil.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":16844552,"valorFobUsd12mAnteriores":12816746,"pesoLiquidoKg12m":12884320,"quantidadeEstatistica12m":12884320,"variacaoPct":31.4,"paises":[{"pais":"Espanha","valorFobUsd":3556191,"pesoKg":505012},{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":3218317,"pesoKg":104456},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":2934928,"pesoKg":88320},{"pais":"Turquia","valorFobUsd":1736390,"pesoKg":836200},{"pais":"Itália","valorFobUsd":1599438,"pesoKg":55910},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":1281883,"pesoKg":10889580}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":12277002},{"uf":"PR","valorFobUsd":2156160},{"uf":"SC","valorFobUsd":1438535},{"uf":"RS","valorFobUsd":723123},{"uf":"RJ","valorFobUsd":210211},{"uf":"MG","valorFobUsd":24731}],"porAno":{"2024":14424967,"2025":13429544,"2026":12963180}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":22681468,"valorFobUsd12mAnteriores":22916359,"pesoLiquidoKg12m":35731263,"quantidadeEstatistica12m":35731263,"variacaoPct":-1,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":14130736,"pesoKg":20519124},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":3438649,"pesoKg":4791618},{"pais":"África do Sul","valorFobUsd":2969575,"pesoKg":8209465},{"pais":"Costa Rica","valorFobUsd":568209,"pesoKg":951800},{"pais":"Peru","valorFobUsd":466631,"pesoKg":688050},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":344282,"pesoKg":36649}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":14851593},{"uf":"SP","valorFobUsd":7826677},{"uf":"RS","valorFobUsd":3198}],"porAno":{"2024":24475104,"2025":21383994,"2026":15992247}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/32072099","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}