{"codigo":"3207.10.90","codigoLimpo":"32071090","descricao":"Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, polimentos (esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes, do tipo utilizado nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos › Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"32","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3207.10.90 (Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 10,4 milhões desse código (2,3 mil toneladas), alta de 1,1% sobre os 12 meses anteriores; Paraguai respondeu por 33,5% do valor. As exportações somaram US$ 4,7 milhões, com Argentina como principal destino (61,2%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.","tributos":{"impostoImportacao":10.8,"impostoImportacaoRegraGeral":10.8,"tecMercosul":10.8,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Oth.pigments, opacifiers/colors, prepareds and prepareds","descricaoEspanhol":"Los dem.pigment.pacificantes/colores, preparados y prep.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":10416628,"valorFobUsd12mAnteriores":10302095,"pesoLiquidoKg12m":2258254,"quantidadeEstatistica12m":2258254,"variacaoPct":1.1,"paises":[{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":3490543,"pesoKg":1206125},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":2490364,"pesoKg":549885},{"pais":"China","valorFobUsd":1795277,"pesoKg":373489},{"pais":"Itália","valorFobUsd":644254,"pesoKg":15848},{"pais":"México","valorFobUsd":549485,"pesoKg":41690},{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":410862,"pesoKg":13451}],"estados":[{"uf":"MS","valorFobUsd":3490043},{"uf":"SP","valorFobUsd":3190014},{"uf":"SC","valorFobUsd":2680978},{"uf":"RO","valorFobUsd":395524},{"uf":"AL","valorFobUsd":299419},{"uf":"MG","valorFobUsd":194655}],"porAno":{"2024":28871748,"2025":9777390,"2026":7803561}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":4722511,"valorFobUsd12mAnteriores":4275473,"pesoLiquidoKg12m":6242284,"quantidadeEstatistica12m":6242285,"variacaoPct":10.5,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":2889205,"pesoKg":5062643},{"pais":"Costa Rica","valorFobUsd":591723,"pesoKg":1064800},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":237094,"pesoKg":718},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":226888,"pesoKg":31257},{"pais":"Itália","valorFobUsd":163080,"pesoKg":11657},{"pais":"Índia","valorFobUsd":148026,"pesoKg":281}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":2450834},{"uf":"SP","valorFobUsd":2057248},{"uf":"RS","valorFobUsd":110800},{"uf":"MG","valorFobUsd":85015},{"uf":"não declarado","valorFobUsd":10000},{"uf":"RJ","valorFobUsd":8520}],"porAno":{"2024":7589250,"2025":3322810,"2026":3710486}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/32071090","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}