{"codigo":"3206.50.29","codigoLimpo":"32065029","descricao":"Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida › Produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos › Sem substâncias radioativas › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"32","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"24.002.00","descricao":"Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10","segmento":"24"},{"cest":"24.002.01","descricao":"Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10","segmento":"24"},{"cest":"24.003.00","descricao":"Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes","segmento":"24"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3206.50.29 (Sem substâncias radioativas) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 663 mil desse código (14,2 toneladas), queda de 12,8% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 45,3% do valor. As exportações somaram US$ 5 mil, com Chile como principal destino (45,6%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Ot.inorg.prod.used as luminophores, without radioac.sub.","descricaoEspanhol":"Los dem.prods.inorg.util.luminóforos, s/sust.radioactiv.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":663098,"valorFobUsd12mAnteriores":760240,"pesoLiquidoKg12m":14165,"quantidadeEstatistica12m":14165,"variacaoPct":-12.8,"paises":[{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":300300,"pesoKg":1107},{"pais":"China","valorFobUsd":190579,"pesoKg":10854},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":92231,"pesoKg":931},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":39032,"pesoKg":1125},{"pais":"Itália","valorFobUsd":21468,"pesoKg":100},{"pais":"Portugal","valorFobUsd":11600,"pesoKg":40}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":592971},{"uf":"RJ","valorFobUsd":39032},{"uf":"ES","valorFobUsd":21351},{"uf":"SC","valorFobUsd":8436},{"uf":"GO","valorFobUsd":1308}],"porAno":{"2024":1035554,"2025":683563,"2026":592299}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":5100,"valorFobUsd12mAnteriores":1600,"pesoLiquidoKg12m":147,"quantidadeEstatistica12m":147,"variacaoPct":218.8,"paises":[{"pais":"Chile","valorFobUsd":2324,"pesoKg":78},{"pais":"Itália","valorFobUsd":1260,"pesoKg":30},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":862,"pesoKg":23},{"pais":"Peru","valorFobUsd":476,"pesoKg":10},{"pais":"Austrália","valorFobUsd":127,"pesoKg":5},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":51,"pesoKg":1}],"estados":[{"uf":"RS","valorFobUsd":2725},{"uf":"SP","valorFobUsd":2324},{"uf":"PR","valorFobUsd":51}],"porAno":{"2025":3989,"2026":2711}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/32065029","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}