{"codigo":"3206.49.10","codigoLimpo":"32064910","descricao":"Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida › Outras matérias corantes e outras preparações › Outras › Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio","descricaoOficial":"Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio","capitulo":"32","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"24.002.00","descricao":"Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10","segmento":"24"},{"cest":"24.002.01","descricao":"Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10","segmento":"24"},{"cest":"24.003.00","descricao":"Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes","segmento":"24"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3206.49.10 (Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 172 mil desse código (11,1 toneladas), alta de 24,4% sobre os 12 meses anteriores; México respondeu por 92,3% do valor. As exportações somaram US$ 2,3 milhões, com África do Sul como principal destino (41,5%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":10.8,"impostoImportacaoRegraGeral":10.8,"tecMercosul":10.8,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Pigments prepared based on cadmium compounds","descricaoEspanhol":"Pigmentos preparados a base de compuestos de cadmio","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":171737,"valorFobUsd12mAnteriores":138014,"pesoLiquidoKg12m":11140,"quantidadeEstatistica12m":11140,"variacaoPct":24.4,"paises":[{"pais":"México","valorFobUsd":158481,"pesoKg":10790},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":10897,"pesoKg":280},{"pais":"França","valorFobUsd":2097,"pesoKg":60},{"pais":"China","valorFobUsd":262,"pesoKg":10}],"estados":[{"uf":"AM","valorFobUsd":158481},{"uf":"SP","valorFobUsd":13256}],"porAno":{"2024":121460,"2025":209096,"2026":100655}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":2324722,"valorFobUsd12mAnteriores":1867139,"pesoLiquidoKg12m":144815,"quantidadeEstatistica12m":144815,"variacaoPct":24.5,"paises":[{"pais":"África do Sul","valorFobUsd":965868,"pesoKg":63625},{"pais":"Peru","valorFobUsd":606591,"pesoKg":34025},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":196450,"pesoKg":11450},{"pais":"Austrália","valorFobUsd":134336,"pesoKg":8350},{"pais":"México","valorFobUsd":104665,"pesoKg":4750},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":83105,"pesoKg":10690}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":2317066},{"uf":"SC","valorFobUsd":7656}],"porAno":{"2024":1417300,"2025":2071995,"2026":1745059}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/32064910","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}