{"codigo":"3206.41.00","codigoLimpo":"32064100","descricao":"Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida › Outras matérias corantes e outras preparações › Ultramar e suas preparações","descricaoOficial":"Ultramar e suas preparações","capitulo":"32","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"11.001.00","descricao":"Água sanitária, branqueador e outros alvejantes","segmento":"11"},{"cest":"24.002.00","descricao":"Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10","segmento":"24"},{"cest":"24.002.01","descricao":"Xadrez e pós assemelhados, em embalagem de conteúdo superior a 1 kg, exceto pigmentos à base de dióxido de titânio classificados no código NCM 3206.11.10","segmento":"24"},{"cest":"24.003.00","descricao":"Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes","segmento":"24"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3206.41.00 (Ultramar e suas preparações) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4,5 milhões desse código (1,4 mil toneladas), queda de 4,1% sobre os 12 meses anteriores; Colômbia respondeu por 55,5% do valor. As exportações somaram US$ 364 mil, com Paraguai como principal destino (17,9%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Ultramarine and its preparations","descricaoEspanhol":"Ultramar y sus preparaciones","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":4476619,"valorFobUsd12mAnteriores":4666417,"pesoLiquidoKg12m":1376687,"quantidadeEstatistica12m":1376687,"variacaoPct":-4.1,"paises":[{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":2485695,"pesoKg":818400},{"pais":"Índia","valorFobUsd":1377887,"pesoKg":440200},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":423194,"pesoKg":58175},{"pais":"Nigéria","valorFobUsd":85635,"pesoKg":42700},{"pais":"Coreia do Sul","valorFobUsd":48966,"pesoKg":12025},{"pais":"França","valorFobUsd":28851,"pesoKg":2086}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":3762456},{"uf":"SC","valorFobUsd":663344},{"uf":"AM","valorFobUsd":48634},{"uf":"PE","valorFobUsd":1453},{"uf":"BA","valorFobUsd":421},{"uf":"PR","valorFobUsd":311}],"porAno":{"2024":4270635,"2025":4252965,"2026":3793682}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":363825,"valorFobUsd12mAnteriores":447439,"pesoLiquidoKg12m":106022,"quantidadeEstatistica12m":116556,"variacaoPct":-18.7,"paises":[{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":65120,"pesoKg":9078},{"pais":"El Salvador","valorFobUsd":64386,"pesoKg":31800},{"pais":"México","valorFobUsd":57745,"pesoKg":9900},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":46346,"pesoKg":15162},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":33683,"pesoKg":8646},{"pais":"Guatemala","valorFobUsd":31231,"pesoKg":11875}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":343955},{"uf":"PR","valorFobUsd":11529},{"uf":"ES","valorFobUsd":3236},{"uf":"RJ","valorFobUsd":2818},{"uf":"MG","valorFobUsd":2190},{"uf":"RS","valorFobUsd":67}],"porAno":{"2024":504745,"2025":377519,"2026":311791}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/32064100","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}