{"codigo":"3204.19.90","codigoLimpo":"32041990","descricao":"Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida › Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes › Outras, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19 › Outras","descricaoOficial":"Outras","capitulo":"32","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"24.003.00","descricao":"Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes","segmento":"24"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3204.19.90 (Outras, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 20,6 milhões desse código (7,3 mil toneladas), alta de 3,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 45,7% do valor. As exportações somaram US$ 4,0 milhões, com Argentina como principal destino (30,5%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Oth.colouring matter organic synthetic and its prepar.","descricaoEspanhol":"Las dem.mater.colorantes orgánicas sintét.y sus prepar.","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":20586977,"valorFobUsd12mAnteriores":19909173,"pesoLiquidoKg12m":7301202,"quantidadeEstatistica12m":7301202,"variacaoPct":3.4,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":9400212,"pesoKg":6098122},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":4483071,"pesoKg":171060},{"pais":"Índia","valorFobUsd":2691826,"pesoKg":522767},{"pais":"Itália","valorFobUsd":889129,"pesoKg":113298},{"pais":"França","valorFobUsd":726621,"pesoKg":15239},{"pais":"Grécia","valorFobUsd":521648,"pesoKg":207000}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":11279041},{"uf":"SC","valorFobUsd":5046119},{"uf":"GO","valorFobUsd":1145192},{"uf":"RJ","valorFobUsd":1008824},{"uf":"PR","valorFobUsd":952634},{"uf":"MG","valorFobUsd":735972}],"porAno":{"2024":19778341,"2025":20148447,"2026":14877639}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":4009685,"valorFobUsd12mAnteriores":3808029,"pesoLiquidoKg12m":1578700,"quantidadeEstatistica12m":1579070,"variacaoPct":5.3,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":1224316,"pesoKg":1339865},{"pais":"Peru","valorFobUsd":407238,"pesoKg":31114},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":399664,"pesoKg":27026},{"pais":"Uganda","valorFobUsd":333713,"pesoKg":9625},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":294370,"pesoKg":8706},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":283704,"pesoKg":6565}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":2396609},{"uf":"PR","valorFobUsd":1134182},{"uf":"RJ","valorFobUsd":351423},{"uf":"CE","valorFobUsd":74647},{"uf":"SC","valorFobUsd":47193},{"uf":"MG","valorFobUsd":2721}],"porAno":{"2024":3604331,"2025":3545425,"2026":3102811}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/32041990","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}