{"codigo":"3204.19.20","codigoLimpo":"32041920","descricao":"Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida › Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes › Outras, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19 › Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)","descricaoOficial":"Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)","capitulo":"32","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"24.003.00","descricao":"Corantes para aplicação em bases, tintas e vernizes","segmento":"24"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3204.19.20 (Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 6,7 milhões desse código (613,8 toneladas), queda de 18,1% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 37,9% do valor. As exportações somaram US$ 337 mil, com México como principal destino (37,9%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Dyes soluble in solvent (solvent dyes)","descricaoEspanhol":"Colorantes solubles en disolventes(colorant.solventes)","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":6743748,"valorFobUsd12mAnteriores":8237020,"pesoLiquidoKg12m":613840,"quantidadeEstatistica12m":613840,"variacaoPct":-18.1,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":2557447,"pesoKg":165729},{"pais":"Índia","valorFobUsd":1935699,"pesoKg":270033},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":898396,"pesoKg":65366},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":371516,"pesoKg":54425},{"pais":"Hong Kong","valorFobUsd":311765,"pesoKg":24700},{"pais":"Japão","valorFobUsd":162787,"pesoKg":2550}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":3907771},{"uf":"SC","valorFobUsd":1241365},{"uf":"PR","valorFobUsd":1213759},{"uf":"RS","valorFobUsd":120089},{"uf":"RJ","valorFobUsd":108457},{"uf":"GO","valorFobUsd":62976}],"porAno":{"2024":7701628,"2025":7363714,"2026":5549847}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":337457,"valorFobUsd12mAnteriores":486812,"pesoLiquidoKg12m":23256,"quantidadeEstatistica12m":23256,"variacaoPct":-30.7,"paises":[{"pais":"México","valorFobUsd":127931,"pesoKg":10071},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":53552,"pesoKg":2407},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":50120,"pesoKg":1671},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":39107,"pesoKg":2107},{"pais":"Trinidad e Tobago","valorFobUsd":22424,"pesoKg":3332},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":14186,"pesoKg":494}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":244995},{"uf":"PR","valorFobUsd":72661},{"uf":"RS","valorFobUsd":16806},{"uf":"MG","valorFobUsd":1871},{"uf":"SC","valorFobUsd":1124}],"porAno":{"2024":891855,"2025":400866,"2026":242357}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/32041920","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}