{"codigo":"3203.00.30","codigoLimpo":"32030030","descricao":"Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal › Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal","descricaoOficial":"Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal","capitulo":"32","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3203.00.30 (Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,7 milhões desse código (112,8 toneladas), queda de 36,7% sobre os 12 meses anteriores; Países Baixos (Holanda) respondeu por 33,0% do valor. As exportações somaram US$ 5,4 milhões, com Egito como principal destino (36,3%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.","tributos":{"impostoImportacao":9,"impostoImportacaoRegraGeral":9,"tecMercosul":9,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Prep.with a base colour.matter of veget./animal origin","descricaoEspanhol":"Prepars.a base de materias colorantes, orig.veg./animal","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":2666117,"valorFobUsd12mAnteriores":4213424,"pesoLiquidoKg12m":112800,"quantidadeEstatistica12m":112800,"variacaoPct":-36.7,"paises":[{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":881140,"pesoKg":40956},{"pais":"França","valorFobUsd":547259,"pesoKg":42521},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":422990,"pesoKg":2690},{"pais":"Suíça","valorFobUsd":218152,"pesoKg":1610},{"pais":"Dinamarca","valorFobUsd":213669,"pesoKg":6677},{"pais":"China","valorFobUsd":174150,"pesoKg":8392}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":2657320},{"uf":"RJ","valorFobUsd":5551},{"uf":"MS","valorFobUsd":2520},{"uf":"SC","valorFobUsd":724},{"uf":"PA","valorFobUsd":2}],"porAno":{"2024":2660259,"2025":3835228,"2026":2300852}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":5444110,"valorFobUsd12mAnteriores":4403684,"pesoLiquidoKg12m":429308,"quantidadeEstatistica12m":429308,"variacaoPct":23.6,"paises":[{"pais":"Egito","valorFobUsd":1976179,"pesoKg":207000},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":1788766,"pesoKg":110407},{"pais":"Dinamarca","valorFobUsd":647393,"pesoKg":46238},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":626344,"pesoKg":44627},{"pais":"Guatemala","valorFobUsd":187520,"pesoKg":7702},{"pais":"Honduras","valorFobUsd":69496,"pesoKg":3000}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":5403874},{"uf":"MG","valorFobUsd":38770},{"uf":"PR","valorFobUsd":1058},{"uf":"RJ","valorFobUsd":381},{"uf":"SC","valorFobUsd":15},{"uf":"ES","valorFobUsd":12}],"porAno":{"2024":4861556,"2025":3975045,"2026":4160059}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/32030030","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}