{"codigo":"3201.90.12","codigoLimpo":"32019012","descricao":"Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever › Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados › Outros › Extratos › De carvalho ou de castanheiro","descricaoOficial":"De carvalho ou de castanheiro","capitulo":"32","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3201.90.12 (De carvalho ou de castanheiro) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 646 mil desse código (221,8 toneladas), alta de 62,7% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 91,7% do valor. As exportações somaram US$ 784, com Bolívia como principal destino (83,3%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.","tributos":{"impostoImportacao":9,"impostoImportacaoRegraGeral":9,"tecMercosul":9,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Tanning extract, of oak or chestnut","descricaoEspanhol":"Extracto curtiente, de roble o de castaño","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":646304,"valorFobUsd12mAnteriores":397184,"pesoLiquidoKg12m":221809,"quantidadeEstatistica12m":221809,"variacaoPct":62.7,"paises":[{"pais":"Itália","valorFobUsd":592389,"pesoKg":206716},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":30000,"pesoKg":8000},{"pais":"França","valorFobUsd":23915,"pesoKg":7093}],"estados":[{"uf":"RS","valorFobUsd":388569},{"uf":"SC","valorFobUsd":257735}],"porAno":{"2024":512478,"2025":331347,"2026":608702}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":784,"valorFobUsd12mAnteriores":0,"pesoLiquidoKg12m":170,"quantidadeEstatistica12m":170,"variacaoPct":null,"paises":[{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":653,"pesoKg":153},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":131,"pesoKg":17}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":784}],"porAno":{"2025":209,"2026":575}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/32019012","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}