{"codigo":"3004.90.64","codigoLimpo":"30049064","descricao":"Produtos farmacêuticos › Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho › Outros › Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5 › Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam","descricaoOficial":"Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam","capitulo":"30","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"13.001.00","descricao":"Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.001.01","descricao":"Medicamentos de referência - negativa, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.001.02","descricao":"Medicamentos de referência - neutra, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.002.00","descricao":"Medicamentos genérico - positiva, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.002.01","descricao":"Medicamentos genérico - negativa, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.002.02","descricao":"Medicamentos genérico - neutra, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.003.00","descricao":"Medicamentos similar - positiva, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.003.01","descricao":"Medicamentos similar - negativa, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.003.02","descricao":"Medicamentos similar - neutra, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.004.00","descricao":"Outros tipos de medicamentos - positiva, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.004.01","descricao":"Outros tipos de medicamentos - negativa, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.004.02","descricao":"Outros tipos de medicamentos - neutra, exceto para uso veterinário","segmento":"13"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3004.90.64 (Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 942 mil desse código (12,2 toneladas), alta de 155,1% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 51,2% do valor. As exportações somaram US$ 10 mil, com Bolívia como principal destino (52,5%). O código aparece em 12 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Medicament c/triazolam/alprazolam, etc.in doses","descricaoEspanhol":"Medicamento q cont. triazolam/alprazolam,  etc.en dosis","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":942225,"valorFobUsd12mAnteriores":369313,"pesoLiquidoKg12m":12171,"quantidadeEstatistica12m":12171,"variacaoPct":155.1,"paises":[{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":482443,"pesoKg":4006},{"pais":"França","valorFobUsd":256615,"pesoKg":4326},{"pais":"Itália","valorFobUsd":165434,"pesoKg":2094},{"pais":"Índia","valorFobUsd":36123,"pesoKg":1736},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":1610,"pesoKg":9}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":739058},{"uf":"ES","valorFobUsd":148336},{"uf":"SP","valorFobUsd":54831}],"porAno":{"2024":1388192,"2025":425647,"2026":855366}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":10460,"valorFobUsd12mAnteriores":80617,"pesoLiquidoKg12m":131,"quantidadeEstatistica12m":131,"variacaoPct":-87,"paises":[{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":5488,"pesoKg":75},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":1989,"pesoKg":25},{"pais":"Angola","valorFobUsd":1283,"pesoKg":31},{"pais":"Libéria","valorFobUsd":601,"pesoKg":0},{"pais":"Marshall, Ilhas","valorFobUsd":348,"pesoKg":0},{"pais":"Panamá","valorFobUsd":164,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":9202},{"uf":"GO","valorFobUsd":1068},{"uf":"RJ","valorFobUsd":190}],"porAno":{"2024":3513836,"2025":36569,"2026":10228}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/30049064","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}