{"codigo":"3004.90.35","codigoLimpo":"30049035","descricao":"Produtos farmacêuticos › Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho › Outros › Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2 › Levodopa; alfa-metildopa","descricaoOficial":"Levodopa; alfa-metildopa","capitulo":"30","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"13.001.00","descricao":"Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.001.01","descricao":"Medicamentos de referência - negativa, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.001.02","descricao":"Medicamentos de referência - neutra, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.002.00","descricao":"Medicamentos genérico - positiva, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.002.01","descricao":"Medicamentos genérico - negativa, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.002.02","descricao":"Medicamentos genérico - neutra, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.003.00","descricao":"Medicamentos similar - positiva, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.003.01","descricao":"Medicamentos similar - negativa, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.003.02","descricao":"Medicamentos similar - neutra, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.004.00","descricao":"Outros tipos de medicamentos - positiva, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.004.01","descricao":"Outros tipos de medicamentos - negativa, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.004.02","descricao":"Outros tipos de medicamentos - neutra, exceto para uso veterinário","segmento":"13"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3004.90.35 (Levodopa; alfa-metildopa) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 35,5 milhões desse código (127,7 toneladas), alta de 52,7% sobre os 12 meses anteriores; Espanha respondeu por 80,6% do valor. As exportações somaram US$ 3 mil, com Venezuela como principal destino (61,7%). O código aparece em 12 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Medicine with levodopa/alfa-metildopa, in doses","descricaoEspanhol":"Medicamento con levodopa/alfa-metildopa, en dosis","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":35518323,"valorFobUsd12mAnteriores":23265962,"pesoLiquidoKg12m":127727,"quantidadeEstatistica12m":127727,"variacaoPct":52.7,"paises":[{"pais":"Espanha","valorFobUsd":28614538,"pesoKg":102622},{"pais":"Itália","valorFobUsd":5061302,"pesoKg":15913},{"pais":"França","valorFobUsd":1214398,"pesoKg":4101},{"pais":"África do Sul","valorFobUsd":324190,"pesoKg":3970},{"pais":"Finlândia","valorFobUsd":303895,"pesoKg":1121}],"estados":[{"uf":"GO","valorFobUsd":34890238},{"uf":"ES","valorFobUsd":324190},{"uf":"SP","valorFobUsd":303895}],"porAno":{"2024":6282532,"2025":28076249,"2026":28677769}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":3134,"valorFobUsd12mAnteriores":3715073,"pesoLiquidoKg12m":28,"quantidadeEstatistica12m":28,"variacaoPct":-99.9,"paises":[{"pais":"Venezuela","valorFobUsd":1935,"pesoKg":19},{"pais":"Índia","valorFobUsd":636,"pesoKg":7},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":378,"pesoKg":1},{"pais":"Chile","valorFobUsd":185,"pesoKg":1}],"estados":[{"uf":"RR","valorFobUsd":1935},{"uf":"SP","valorFobUsd":1199}],"porAno":{"2024":10531728,"2025":17733,"2026":636}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/30049035","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}