{"codigo":"3003.20.73","codigoLimpo":"30032073","descricao":"Produtos farmacêuticos › Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho › Outros, que contenham antibióticos › Que contenham polipeptídios ou seus derivados › Ciclosporina A","descricaoOficial":"Ciclosporina A","capitulo":"30","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"13.001.00","descricao":"Medicamentos de referência - positiva, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.001.01","descricao":"Medicamentos de referência - negativa, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.001.02","descricao":"Medicamentos de referência - neutra, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.002.00","descricao":"Medicamentos genérico - positiva, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.002.01","descricao":"Medicamentos genérico - negativa, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.002.02","descricao":"Medicamentos genérico - neutra, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.003.00","descricao":"Medicamentos similar - positiva, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.003.01","descricao":"Medicamentos similar - negativa, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.003.02","descricao":"Medicamentos similar - neutra, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.004.00","descricao":"Outros tipos de medicamentos - positiva, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.004.01","descricao":"Outros tipos de medicamentos - negativa, exceto para uso veterinário","segmento":"13"},{"cest":"13.004.02","descricao":"Outros tipos de medicamentos - neutra, exceto para uso veterinário","segmento":"13"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3003.20.73 (Ciclosporina A) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3 mil desse código (3 kg), queda de 90,2% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 100,0% do valor. O código aparece em 12 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Medicament containing cyclosporin a, exc.in doses","descricaoEspanhol":"Medicamento c/ciclosporina a,  exc.en doses","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":3362,"valorFobUsd12mAnteriores":34337,"pesoLiquidoKg12m":3,"quantidadeEstatistica12m":3,"variacaoPct":-90.2,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":3362,"pesoKg":3}],"estados":[{"uf":"PR","valorFobUsd":3362}],"porAno":{"2024":30607,"2025":23075}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":0,"valorFobUsd12mAnteriores":24155,"pesoLiquidoKg12m":0,"quantidadeEstatistica12m":0,"variacaoPct":-100,"paises":[],"estados":[],"porAno":{"2025":24155}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/30032073","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}