{"codigo":"3002.49.10","codigoLimpo":"30024910","descricao":"Produtos farmacêuticos › Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas › Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes › Outros › Antitoxinas de origem microbiana","descricaoOficial":"Antitoxinas de origem microbiana","capitulo":"30","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"13.008.00","descricao":"Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - positiva","segmento":"13"},{"cest":"13.008.01","descricao":"Antissoro, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica, exceto para uso veterinário - negativa","segmento":"13"},{"cest":"13.009.00","descricao":"Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - positiva;","segmento":"13"},{"cest":"13.009.01","descricao":"Vacinas e produtos semelhantes, exceto para uso veterinário - negativa;","segmento":"13"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 3002.49.10 (Antitoxinas de origem microbiana) tem Imposto de Importação de 3,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 583 mil desse código (17,8 toneladas), queda de 24,6% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 51,6% do valor. As exportações somaram US$ 2 mil, com Uruguai como principal destino (100,0%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":3.6,"impostoImportacaoRegraGeral":3.6,"tecMercosul":3.6,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Anti-toxins of microbial origin","descricaoEspanhol":"Antitoxinas de origen microbiano","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":582551,"valorFobUsd12mAnteriores":772745,"pesoLiquidoKg12m":17800,"quantidadeEstatistica12m":17800,"variacaoPct":-24.6,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":300703,"pesoKg":5799},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":281080,"pesoKg":12000},{"pais":"Índia","valorFobUsd":646,"pesoKg":1},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":122,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":301471},{"uf":"PR","valorFobUsd":281080}],"porAno":{"2024":904482,"2025":580957,"2026":582551}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":2164,"valorFobUsd12mAnteriores":75495,"pesoLiquidoKg12m":1,"quantidadeEstatistica12m":1,"variacaoPct":-97.1,"paises":[{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":2164,"pesoKg":1}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":2164}],"porAno":{"2024":1408,"2025":75495,"2026":2164}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/30024910","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}