{"codigo":"2936.28.11","codigoLimpo":"29362811","descricao":"Produtos químicos orgânicos › Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções › Vitaminas e seus derivados, não misturados › Vitamina E e seus derivados › D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados › D- ou DL-alfa-Tocoferol","descricaoOficial":"D- ou DL-alfa-Tocoferol","capitulo":"29","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"13.006.00","descricao":"Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutra","segmento":"13"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2936.28.11 (D- ou DL-alfa-Tocoferol) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,7 milhões desse código (33,4 toneladas), queda de 21,3% sobre os 12 meses anteriores; Suíça respondeu por 28,9% do valor. As exportações somaram US$ 59 mil, com Tailândia como principal destino (47,3%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"L- or dl-a-tocopherol, unmixed","descricaoEspanhol":"D- o dl-alfa-tocoferol, sin mezclar","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":1659902,"valorFobUsd12mAnteriores":2108173,"pesoLiquidoKg12m":33401,"quantidadeEstatistica12m":33401,"variacaoPct":-21.3,"paises":[{"pais":"Suíça","valorFobUsd":479650,"pesoKg":7256},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":456832,"pesoKg":9631},{"pais":"China","valorFobUsd":261479,"pesoKg":7430},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":256275,"pesoKg":3285},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":92532,"pesoKg":1144},{"pais":"Índia","valorFobUsd":60767,"pesoKg":1032}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":1353414},{"uf":"SC","valorFobUsd":243174},{"uf":"RJ","valorFobUsd":29783},{"uf":"AL","valorFobUsd":16890},{"uf":"MG","valorFobUsd":11817},{"uf":"GO","valorFobUsd":4367}],"porAno":{"2024":1740558,"2025":1957009,"2026":1336015}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":59490,"valorFobUsd12mAnteriores":165906,"pesoLiquidoKg12m":661,"quantidadeEstatistica12m":661,"variacaoPct":-64.1,"paises":[{"pais":"Tailândia","valorFobUsd":28113,"pesoKg":300},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":22498,"pesoKg":205},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":4010,"pesoKg":80},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":2821,"pesoKg":50},{"pais":"México","valorFobUsd":1847,"pesoKg":25},{"pais":"Peru","valorFobUsd":201,"pesoKg":1}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":57274},{"uf":"RJ","valorFobUsd":2216}],"porAno":{"2024":7738,"2025":200414,"2026":19967}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/29362811","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}