{"codigo":"2936.21.11","codigoLimpo":"29362111","descricao":"Produtos químicos orgânicos › Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções › Vitaminas e seus derivados, não misturados › Vitaminas A e seus derivados › Vitamina A₁ álcool (retinol) e seus derivados › Vitamina A₁ álcool (retinol)","descricaoOficial":"Vitamina A₁ álcool (retinol)","capitulo":"29","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"13.006.00","descricao":"Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutra","segmento":"13"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2936.21.11 (Vitamina A₁ álcool (retinol)) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 906 mil desse código (31,4 toneladas), queda de 60,5% sobre os 12 meses anteriores; França respondeu por 63,1% do valor. As exportações somaram US$ 1,2 milhões, com França como principal destino (83,3%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Vitamin a1 alcohol (retinol)","descricaoEspanhol":"Vitamina a1 alcohol (retinol)","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":906164,"valorFobUsd12mAnteriores":2292680,"pesoLiquidoKg12m":31381,"quantidadeEstatistica12m":31381,"variacaoPct":-60.5,"paises":[{"pais":"França","valorFobUsd":571707,"pesoKg":31000},{"pais":"Suíça","valorFobUsd":180875,"pesoKg":199},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":93603,"pesoKg":117},{"pais":"Índia","valorFobUsd":41663,"pesoKg":50},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":12493,"pesoKg":11},{"pais":"China","valorFobUsd":5823,"pesoKg":4}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":619186},{"uf":"SP","valorFobUsd":286680},{"uf":"GO","valorFobUsd":298}],"porAno":{"2024":1004899,"2025":2450616,"2026":648127}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":1205423,"valorFobUsd12mAnteriores":110849,"pesoLiquidoKg12m":2055,"quantidadeEstatistica12m":2064,"variacaoPct":987.4,"paises":[{"pais":"França","valorFobUsd":1003515,"pesoKg":1696},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":188881,"pesoKg":336},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":8832,"pesoKg":7},{"pais":"Hong Kong","valorFobUsd":1718,"pesoKg":7},{"pais":"Tailândia","valorFobUsd":1211,"pesoKg":5},{"pais":"Itália","valorFobUsd":654,"pesoKg":2}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":1199144},{"uf":"RS","valorFobUsd":6279}],"porAno":{"2024":29680,"2025":104509,"2026":1204343}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/29362111","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}