{"codigo":"2933.69.13","codigoLimpo":"29336913","descricao":"Produtos químicos orgânicos › Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto) › Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado › Outros › Cuja estrutura contém cloro em ligação covalente › Atrazina","descricaoOficial":"Atrazina","capitulo":"29","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2933.69.13 (Cuja estrutura contém cloro em ligação covalente) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 84,0 milhões desse código (21,9 mil toneladas), queda de 1,1% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 71,2% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":10.8,"impostoImportacaoRegraGeral":10.8,"tecMercosul":10.8,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[{"lista":"Desabastecimento","ex":null,"aliquota":0,"descricao":"Atrazina","inicio":"2026-08-02","fim":"2027-02-02","ato":"Resolução Gecex nº 874"}],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Atrazine","descricaoEspanhol":"Atrazina","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":84038969,"valorFobUsd12mAnteriores":84984818,"pesoLiquidoKg12m":21855922,"quantidadeEstatistica12m":21855922,"variacaoPct":-1.1,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":59821935,"pesoKg":13455900},{"pais":"China","valorFobUsd":24214326,"pesoKg":8400022},{"pais":"Suíça","valorFobUsd":2326,"pesoKg":0},{"pais":"Japão","valorFobUsd":199,"pesoKg":0},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":143,"pesoKg":0},{"pais":"Itália","valorFobUsd":40,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":59825148},{"uf":"RJ","valorFobUsd":15349415},{"uf":"PR","valorFobUsd":5152237},{"uf":"MG","valorFobUsd":3712026},{"uf":"RS","valorFobUsd":143}],"porAno":{"2024":52552238,"2025":89152613,"2026":56706115}},"exportacao":null},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/29336913","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}