{"codigo":"2933.39.89","codigoLimpo":"29333989","descricao":"Produtos químicos orgânicos › Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto) › Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado › Outros › Outros, cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) N-substituído com radicais alquila ou arila","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"29","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2933.39.89 (Outros, cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) N-substituído com radicais alquila ou arila) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 19,2 milhões desse código (1,3 mil toneladas), alta de 15,9% sobre os 12 meses anteriores; Suíça respondeu por 46,3% do valor. As exportações somaram US$ 7 mil, com Estados Unidos como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Oth.heterocyclic comp.with piridine, n/rad.alkyle, etc","descricaoEspanhol":"Los dem.comp.heterocícl.c/piridina, n- rad.alquilo, etc","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":19243848,"valorFobUsd12mAnteriores":16604138,"pesoLiquidoKg12m":1348474,"quantidadeEstatistica12m":1348474,"variacaoPct":15.9,"paises":[{"pais":"Suíça","valorFobUsd":8918456,"pesoKg":399502},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":4765520,"pesoKg":599700},{"pais":"China","valorFobUsd":2306849,"pesoKg":234399},{"pais":"Índia","valorFobUsd":2274945,"pesoKg":14251},{"pais":"Taiwan (Formosa)","valorFobUsd":621448,"pesoKg":90560},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":147712,"pesoKg":1207}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":15837816},{"uf":"MG","valorFobUsd":2031676},{"uf":"AM","valorFobUsd":532437},{"uf":"GO","valorFobUsd":505514},{"uf":"RJ","valorFobUsd":277439},{"uf":"SC","valorFobUsd":36570}],"porAno":{"2024":7012674,"2025":18358679,"2026":14786433}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":7263,"valorFobUsd12mAnteriores":15672,"pesoLiquidoKg12m":3,"quantidadeEstatistica12m":3,"variacaoPct":-53.7,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":7263,"pesoKg":3}],"estados":[{"uf":"RJ","valorFobUsd":5349},{"uf":"SP","valorFobUsd":1914}],"porAno":{"2024":25632,"2025":9340,"2026":4506}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/29333989","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}