{"codigo":"2933.39.83","codigoLimpo":"29333983","descricao":"Produtos químicos orgânicos › Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto) › Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado › Outros › Outros, cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) N-substituído com radicais alquila ou arila › Cloridrato de bupivacaína","descricaoOficial":"Cloridrato de bupivacaína","capitulo":"29","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2933.39.83 (Cloridrato de bupivacaína) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 29 mil desse código (50 kg), queda de 67,3% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 91,7% do valor. As exportações somaram US$ 10 mil, com Uruguai como principal destino (84,4%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Bupivacaine hydrochloride","descricaoEspanhol":"Clorhidrato de bupivacaína","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":28937,"valorFobUsd12mAnteriores":88417,"pesoLiquidoKg12m":50,"quantidadeEstatistica12m":50,"variacaoPct":-67.3,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":26525,"pesoKg":50},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":2412,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"MG","valorFobUsd":26338},{"uf":"GO","valorFobUsd":2412},{"uf":"SP","valorFobUsd":187}],"porAno":{"2024":49814,"2025":85927,"2026":28402}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":9747,"valorFobUsd12mAnteriores":14945,"pesoLiquidoKg12m":12,"quantidadeEstatistica12m":12,"variacaoPct":-34.8,"paises":[{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":8230,"pesoKg":10},{"pais":"Filipinas","valorFobUsd":1517,"pesoKg":2}],"estados":[{"uf":"RJ","valorFobUsd":9747}],"porAno":{"2024":8165,"2025":18389,"2026":4149}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/29333983","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}