{"codigo":"2933.39.49","codigoLimpo":"29333949","descricao":"Produtos químicos orgânicos › Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto) › Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado › Outros › Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação covalente","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"29","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2933.39.49 (Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação covalente) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 15,6 milhões desse código (386,8 toneladas), queda de 21,6% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 51,0% do valor. As exportações somaram US$ 243, com Bolívia como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other compounds cont.cycle piridine n/condensed","descricaoEspanhol":"Los dem.compuestos cont.ciclo piridina sin condensar","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":15636989,"valorFobUsd12mAnteriores":19937991,"pesoLiquidoKg12m":386753,"quantidadeEstatistica12m":386753,"variacaoPct":-21.6,"paises":[{"pais":"Índia","valorFobUsd":7969997,"pesoKg":66117},{"pais":"China","valorFobUsd":5774460,"pesoKg":310061},{"pais":"Irlanda","valorFobUsd":1510473,"pesoKg":140},{"pais":"Japão","valorFobUsd":182786,"pesoKg":5058},{"pais":"Taiwan (Formosa)","valorFobUsd":94160,"pesoKg":5200},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":82007,"pesoKg":175}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":8295132},{"uf":"CE","valorFobUsd":2210376},{"uf":"PR","valorFobUsd":1889944},{"uf":"AM","valorFobUsd":1521229},{"uf":"RJ","valorFobUsd":1512575},{"uf":"GO","valorFobUsd":120787}],"porAno":{"2024":17508316,"2025":16641190,"2026":12402598}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":243,"valorFobUsd12mAnteriores":200571,"pesoLiquidoKg12m":1,"quantidadeEstatistica12m":1,"variacaoPct":-99.9,"paises":[{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":243,"pesoKg":1}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":243}],"porAno":{"2024":5,"2025":200595,"2026":219}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/29333949","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}