{"codigo":"2933.39.46","codigoLimpo":"29333946","descricao":"Produtos químicos orgânicos › Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto) › Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado › Outros › Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação covalente › Omeprazol","descricaoOficial":"Omeprazol","capitulo":"29","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2933.39.46 (Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação covalente) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 16,1 milhões desse código (270,0 toneladas), queda de 14,9% sobre os 12 meses anteriores; França respondeu por 71,2% do valor. As exportações somaram US$ 30 mil, com Alemanha como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Omeprazole","descricaoEspanhol":"Omeprazol","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":16142545,"valorFobUsd12mAnteriores":18963918,"pesoLiquidoKg12m":269964,"quantidadeEstatistica12m":269964,"variacaoPct":-14.9,"paises":[{"pais":"França","valorFobUsd":11493294,"pesoKg":10420},{"pais":"Índia","valorFobUsd":4612260,"pesoKg":259524},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":27444,"pesoKg":0},{"pais":"China","valorFobUsd":3704,"pesoKg":20},{"pais":"Canadá","valorFobUsd":2525,"pesoKg":0},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":1786,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":11514295},{"uf":"MG","valorFobUsd":4557184},{"uf":"GO","valorFobUsd":65082},{"uf":"SC","valorFobUsd":5305},{"uf":"AM","valorFobUsd":679}],"porAno":{"2024":17545950,"2025":12626245,"2026":13411878}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":29981,"valorFobUsd12mAnteriores":52675,"pesoLiquidoKg12m":42,"quantidadeEstatistica12m":42,"variacaoPct":-43.1,"paises":[{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":29973,"pesoKg":41},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":8,"pesoKg":1}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":29973},{"uf":"PR","valorFobUsd":8}],"porAno":{"2024":1353,"2025":82601,"2026":8}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/29333946","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}