{"codigo":"2922.49.59","codigoLimpo":"29224959","descricao":"Produtos químicos orgânicos › Compostos aminados de funções oxigenadas › Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos › Outros › alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"29","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2922.49.59 (alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 467 mil desse código (15,7 toneladas), alta de 250,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 74,9% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other salts and derivatives of alpha-phenylglycine","descricaoEspanhol":"Los demás sales y derivados de alfa-fenilglicina","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":466592,"valorFobUsd12mAnteriores":132981,"pesoLiquidoKg12m":15743,"quantidadeEstatistica12m":15743,"variacaoPct":250.9,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":349500,"pesoKg":14567},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":93747,"pesoKg":38},{"pais":"Hong Kong","valorFobUsd":6975,"pesoKg":487},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":5770,"pesoKg":600},{"pais":"Suíça","valorFobUsd":4347,"pesoKg":4},{"pais":"Itália","valorFobUsd":3507,"pesoKg":33}],"estados":[{"uf":"PR","valorFobUsd":219863},{"uf":"GO","valorFobUsd":157612},{"uf":"SP","valorFobUsd":63202},{"uf":"SC","valorFobUsd":25915}],"porAno":{"2024":213420,"2025":114441,"2026":422758}},"exportacao":null},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/29224959","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}