{"codigo":"2916.20.19","codigoLimpo":"29162019","descricao":"Produtos químicos orgânicos › Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados › Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados › Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"29","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2916.20.19 (Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4,8 milhões desse código (43,5 toneladas), queda de 43,8% sobre os 12 meses anteriores; Japão respondeu por 52,3% do valor. As exportações somaram US$ 2, com Barbados como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other derivat.of cyclopropanecarboxylic acid","descricaoEspanhol":"Los demás derivados del ácido ciclopropanocarboxílico","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":4834702,"valorFobUsd12mAnteriores":8608088,"pesoLiquidoKg12m":43454,"quantidadeEstatistica12m":43454,"variacaoPct":-43.8,"paises":[{"pais":"Japão","valorFobUsd":2528229,"pesoKg":14475},{"pais":"Índia","valorFobUsd":1033624,"pesoKg":15040},{"pais":"China","valorFobUsd":909662,"pesoKg":11113},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":303070,"pesoKg":2480},{"pais":"Itália","valorFobUsd":55485,"pesoKg":320},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":4058,"pesoKg":25}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":2351456},{"uf":"AM","valorFobUsd":2119337},{"uf":"RS","valorFobUsd":295348},{"uf":"PR","valorFobUsd":64539},{"uf":"SC","valorFobUsd":2785},{"uf":"RJ","valorFobUsd":831}],"porAno":{"2024":7709938,"2025":7373526,"2026":4121160}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":2,"valorFobUsd12mAnteriores":6470,"pesoLiquidoKg12m":0,"quantidadeEstatistica12m":0,"variacaoPct":-100,"paises":[{"pais":"Barbados","valorFobUsd":2,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":2}],"porAno":{"2024":649,"2025":6470,"2026":2}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/29162019","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}