{"codigo":"2916.20.14","codigoLimpo":"29162014","descricao":"Produtos químicos orgânicos › Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados › Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados › Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico › Permetrina","descricaoOficial":"Permetrina","capitulo":"29","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2916.20.14 (Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,4 milhões desse código (52,1 toneladas), queda de 10,4% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 97,5% do valor. As exportações somaram US$ 462, com Reino Unido como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":10.8,"impostoImportacaoRegraGeral":10.8,"tecMercosul":10.8,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Permethrin","descricaoEspanhol":"Permetrina","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":1356724,"valorFobUsd12mAnteriores":1513805,"pesoLiquidoKg12m":52111,"quantidadeEstatistica12m":52111,"variacaoPct":-10.4,"paises":[{"pais":"Índia","valorFobUsd":1323017,"pesoKg":50711},{"pais":"China","valorFobUsd":29688,"pesoKg":1400},{"pais":"Suíça","valorFobUsd":1998,"pesoKg":0},{"pais":"França","valorFobUsd":1153,"pesoKg":0},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":667,"pesoKg":0},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":127,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":876193},{"uf":"RS","valorFobUsd":319199},{"uf":"GO","valorFobUsd":91201},{"uf":"SC","valorFobUsd":40633},{"uf":"MG","valorFobUsd":28926},{"uf":"PE","valorFobUsd":572}],"porAno":{"2024":1329468,"2025":1857053,"2026":869909}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":462,"valorFobUsd12mAnteriores":0,"pesoLiquidoKg12m":0,"quantidadeEstatistica12m":0,"variacaoPct":null,"paises":[{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":462,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":462}],"porAno":{"2026":462}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/29162014","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}