{"codigo":"2853.90.90","codigoLimpo":"28539090","descricao":"Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"28","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2853.90.90 (Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,6 milhões desse código (90,2 toneladas), queda de 19,6% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 38,8% do valor. As exportações somaram US$ 25 mil, com Uruguai como principal destino (20,5%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[{"ex":"01","descricao":"Ar comprimido","aliquota":"NT"}],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other products of Heading 28.53","descricaoEspanhol":"Otros productos de la Sub partida 28.53","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":1582320,"valorFobUsd12mAnteriores":1968446,"pesoLiquidoKg12m":90244,"quantidadeEstatistica12m":90244,"variacaoPct":-19.6,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":614079,"pesoKg":17851},{"pais":"Itália","valorFobUsd":384583,"pesoKg":4952},{"pais":"Lituânia","valorFobUsd":177442,"pesoKg":121},{"pais":"Romênia","valorFobUsd":162463,"pesoKg":7385},{"pais":"China","valorFobUsd":72445,"pesoKg":50398},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":64589,"pesoKg":7252}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":1069123},{"uf":"RJ","valorFobUsd":419662},{"uf":"MG","valorFobUsd":73011},{"uf":"SC","valorFobUsd":10564},{"uf":"GO","valorFobUsd":3944},{"uf":"RS","valorFobUsd":3177}],"porAno":{"2024":1143328,"2025":2176163,"2026":961769}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":24586,"valorFobUsd12mAnteriores":24162,"pesoLiquidoKg12m":348362,"quantidadeEstatistica12m":348374,"variacaoPct":1.8,"paises":[{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":5035,"pesoKg":8867},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":3077,"pesoKg":44},{"pais":"Bahamas","valorFobUsd":3008,"pesoKg":46},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":2844,"pesoKg":7416},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":1918,"pesoKg":1282},{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":1678,"pesoKg":2}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":11146},{"uf":"RJ","valorFobUsd":8490},{"uf":"ES","valorFobUsd":1914},{"uf":"PR","valorFobUsd":1148},{"uf":"RS","valorFobUsd":996},{"uf":"SC","valorFobUsd":836}],"porAno":{"2024":202896,"2025":31166,"2026":12864}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/28539090","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}