{"codigo":"2835.31.10","codigoLimpo":"28353110","descricao":"Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não › Polifosfatos › Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio) › Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pela Food and Agriculture Organization - Organização Mundial da Saúde (FAO - OMS) ou pelo Food Chemical Codex (FCC)","descricaoOficial":"Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pela Food and Agriculture Organization - Organização Mundial da Saúde (FAO - OMS) ou pelo Food Chemical Codex (FCC)","capitulo":"28","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2835.31.10 (Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pela Food and Agriculture Organization - Organização Mundial da Saúde (FAO - OMS) ou pelo Food Chemical Codex (FCC)) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 22,9 milhões desse código (18,2 mil toneladas), queda de 6,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 86,8% do valor. As exportações somaram US$ 221 mil, com Argentina como principal destino (53,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":9,"impostoImportacaoRegraGeral":9,"tecMercosul":9,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Sodium triphosphates, nutritious degree (fao-oms)","descricaoEspanhol":"Trifosfato de sodio,  grado alimentício (fao-oms)","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":22920253,"valorFobUsd12mAnteriores":24618464,"pesoLiquidoKg12m":18190262,"quantidadeEstatistica12m":18190262,"variacaoPct":-6.9,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":19888398,"pesoKg":16156340},{"pais":"Bélgica","valorFobUsd":2474399,"pesoKg":1712820},{"pais":"Tailândia","valorFobUsd":325240,"pesoKg":180000},{"pais":"Hong Kong","valorFobUsd":117634,"pesoKg":101000},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":106684,"pesoKg":38102},{"pais":"França","valorFobUsd":7898,"pesoKg":2000}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":15070457},{"uf":"SP","valorFobUsd":6627762},{"uf":"RS","valorFobUsd":366296},{"uf":"GO","valorFobUsd":289520},{"uf":"PR","valorFobUsd":180238},{"uf":"MG","valorFobUsd":133957}],"porAno":{"2024":23555098,"2025":22611879,"2026":17235664}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":221075,"valorFobUsd12mAnteriores":395400,"pesoLiquidoKg12m":97800,"quantidadeEstatistica12m":97800,"variacaoPct":-44.1,"paises":[{"pais":"Argentina","valorFobUsd":117180,"pesoKg":54000},{"pais":"México","valorFobUsd":91200,"pesoKg":40000},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":6708,"pesoKg":1550},{"pais":"Peru","valorFobUsd":5200,"pesoKg":2000},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":787,"pesoKg":250}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":221075}],"porAno":{"2024":584236,"2025":290513,"2026":218955}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/28353110","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}