{"codigo":"2824.90.10","codigoLimpo":"28249010","descricao":"Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange) › Outros › Mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)","descricaoOficial":"Mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)","capitulo":"28","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2824.90.10 (Mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 99 mil desse código (37,0 toneladas), queda de 4,3% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 67,3% do valor. As exportações somaram US$ 6 mil, com Peru como principal destino (80,6%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Red lead and orange lead","descricaoEspanhol":"Minio y minio anaranjado","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":98635,"valorFobUsd12mAnteriores":103100,"pesoLiquidoKg12m":37000,"quantidadeEstatistica12m":37000,"variacaoPct":-4.3,"paises":[{"pais":"Itália","valorFobUsd":66420,"pesoKg":26000},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":27280,"pesoKg":10000},{"pais":"México","valorFobUsd":4935,"pesoKg":1000}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":71355},{"uf":"MG","valorFobUsd":27280}],"porAno":{"2024":556270,"2025":122180,"2026":66420}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":5952,"valorFobUsd12mAnteriores":3068,"pesoLiquidoKg12m":1567,"quantidadeEstatistica12m":1567,"variacaoPct":94,"paises":[{"pais":"Peru","valorFobUsd":4800,"pesoKg":1000},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":1152,"pesoKg":567}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":4800},{"uf":"PR","valorFobUsd":1152}],"porAno":{"2025":7868,"2026":1152}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/28249010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}