{"codigo":"2820.10.90","codigoLimpo":"28201090","descricao":"Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Óxidos de manganês › Dióxido de manganês › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"28","vigenteDesde":"01/04/2024","ato":"Res Gecex 547 2023","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2820.10.90 (Dióxido de manganês) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4 mil desse código (3,1 toneladas), queda de 98,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 97,7% do valor. As exportações somaram US$ 89, com Bolívia como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":9,"impostoImportacaoRegraGeral":9,"tecMercosul":9,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other manganese dioxides","descricaoEspanhol":"Otros dióxidos de manganeso","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":3855,"valorFobUsd12mAnteriores":349020,"pesoLiquidoKg12m":3081,"quantidadeEstatistica12m":3081,"variacaoPct":-98.9,"paises":[{"pais":"China","valorFobUsd":3765,"pesoKg":3080},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":73,"pesoKg":0},{"pais":"Bélgica","valorFobUsd":17,"pesoKg":1}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":2115},{"uf":"SP","valorFobUsd":1740}],"porAno":{"2024":499703,"2025":5793,"2026":1150}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":89,"valorFobUsd12mAnteriores":1800,"pesoLiquidoKg12m":25,"quantidadeEstatistica12m":25,"variacaoPct":-95.1,"paises":[{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":89,"pesoKg":25}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":89}],"porAno":{"2024":4800,"2025":1800,"2026":89}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/28201090","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}