{"codigo":"2804.61.00","codigoLimpo":"28046100","descricao":"Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos › Silício › Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício","descricaoOficial":"Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício","capitulo":"28","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2804.61.00 (Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 15 mil desse código (204 kg), queda de 11,6% sobre os 12 meses anteriores; Taiwan (Formosa) respondeu por 84,7% do valor. As exportações somaram US$ 14 mil, com Guatemala como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Silicon,  containing by weight>= 99.99% of silicon","descricaoEspanhol":"Silicio,  con un contenido de silicio en peso >= 99.99%","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":14930,"valorFobUsd12mAnteriores":16887,"pesoLiquidoKg12m":204,"quantidadeEstatistica12m":204,"variacaoPct":-11.6,"paises":[{"pais":"Taiwan (Formosa)","valorFobUsd":12650,"pesoKg":204},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":1977,"pesoKg":0},{"pais":"China","valorFobUsd":303,"pesoKg":0}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":14797},{"uf":"GO","valorFobUsd":133}],"porAno":{"2024":10129,"2025":21576,"2026":10098}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":14353,"valorFobUsd12mAnteriores":0,"pesoLiquidoKg12m":810,"quantidadeEstatistica12m":810,"variacaoPct":null,"paises":[{"pais":"Guatemala","valorFobUsd":14353,"pesoKg":810}],"estados":[{"uf":"RS","valorFobUsd":14353}],"porAno":{"2026":14353}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/28046100","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}