{"codigo":"2710.19.93","codigoLimpo":"27101993","descricao":"Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais › Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos › Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos › Outros › Óleos para isolamento elétrico","descricaoOficial":"Óleos para isolamento elétrico","capitulo":"27","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"06.008.00","descricao":"Outros óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos e exceto as graxas lubrificantes","segmento":"06"},{"cest":"06.008.01","descricao":"Graxa lubrificante","segmento":"06"},{"cest":"06.019.00","descricao":"Naftas, exceto a Nafta petroquímica.","segmento":"06"},{"cest":"28.063.00","descricao":"Produtos de limpeza e conservação doméstica","segmento":"28"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2710.19.93 (Óleos para isolamento elétrico) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 5,2% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 11,8 milhões desse código (5,9 mil toneladas), alta de 8,1% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 33,8% do valor. As exportações somaram US$ 601 mil, com Bolívia como principal destino (47,7%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":0,"impostoImportacaoRegraGeral":0,"tecMercosul":0,"bitBk":null,"ipi":5.2,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Oils for electric isolation","descricaoEspanhol":"Aceites para aislación eléctrica","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":11796488,"valorFobUsd12mAnteriores":10911018,"pesoLiquidoKg12m":5888958,"quantidadeEstatistica12m":5888958,"variacaoPct":8.1,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":3989895,"pesoKg":1455303},{"pais":"China","valorFobUsd":3220410,"pesoKg":1528702},{"pais":"Suécia","valorFobUsd":2267144,"pesoKg":1456790},{"pais":"Índia","valorFobUsd":1415925,"pesoKg":1285820},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":345511,"pesoKg":97124},{"pais":"Reino Unido","valorFobUsd":331380,"pesoKg":20148}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":6017437},{"uf":"GO","valorFobUsd":1470495},{"uf":"PR","valorFobUsd":1154232},{"uf":"MA","valorFobUsd":1003470},{"uf":"MG","valorFobUsd":778977},{"uf":"RJ","valorFobUsd":771031}],"porAno":{"2024":13808215,"2025":10137942,"2026":9314252}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":600622,"valorFobUsd12mAnteriores":239724,"pesoLiquidoKg12m":265973,"quantidadeEstatistica12m":265973,"variacaoPct":150.5,"paises":[{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":286409,"pesoKg":121179},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":174256,"pesoKg":91480},{"pais":"Argélia","valorFobUsd":46893,"pesoKg":9115},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":34419,"pesoKg":25283},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":23514,"pesoKg":624},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":22601,"pesoKg":13825}],"estados":[{"uf":"RJ","valorFobUsd":308958},{"uf":"SC","valorFobUsd":185692},{"uf":"RS","valorFobUsd":82043},{"uf":"PR","valorFobUsd":23514},{"uf":"SP","valorFobUsd":229},{"uf":"MG","valorFobUsd":186}],"porAno":{"2024":470010,"2025":205056,"2026":591558}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/27101993","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}