{"codigo":"2106.90.40","codigoLimpo":"21069040","descricao":"Preparações alimentícias diversas › Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições › Outras › Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos","descricaoOficial":"Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos","capitulo":"21","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"03.013.00","descricao":"Bebidas energéticas em lata","segmento":"03"},{"cest":"03.013.01","descricao":"Bebidas energéticas em embalagem PET","segmento":"03"},{"cest":"03.013.02","descricao":"Bebidas energéticas em vidro","segmento":"03"},{"cest":"03.014.00","descricao":"Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml","segmento":"03"},{"cest":"03.015.00","descricao":"Bebidas hidroeletrolíticas","segmento":"03"},{"cest":"03.016.00","descricao":"Bebidas hidroeletrolíticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml","segmento":"03"},{"cest":"23.002.00","descricao":"Preparados para fabricação de sorvete em máquina","segmento":"23"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2106.90.40 (Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. As exportações somaram US$ 174 mil, com Bolívia como principal destino (78,8%). O código aparece em 7 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Mixtures with a basis of sodium ascorbate/glucose forpre","descricaoEspanhol":"Mezclas a base de ascorbato de sodio, glucosa, p/chacinad","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":null,"exportacao":{"valorFobUsd12m":173807,"valorFobUsd12mAnteriores":105627,"pesoLiquidoKg12m":42511,"quantidadeEstatistica12m":42511,"variacaoPct":64.5,"paises":[{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":136914,"pesoKg":30700},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":34834,"pesoKg":11170},{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":1498,"pesoKg":396},{"pais":"Panamá","valorFobUsd":190,"pesoKg":95},{"pais":"Singapura","valorFobUsd":156,"pesoKg":60},{"pais":"Libéria","valorFobUsd":64,"pesoKg":22}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":166829},{"uf":"SC","valorFobUsd":3609},{"uf":"RS","valorFobUsd":2808},{"uf":"MA","valorFobUsd":561}],"porAno":{"2024":35246,"2025":174710,"2026":92346}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/21069040","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}