{"codigo":"2106.90.29","codigoLimpo":"21069029","descricao":"Preparações alimentícias diversas › Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições › Outras › Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações semelhantes › Outros","descricaoOficial":"Outros","capitulo":"21","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"03.013.00","descricao":"Bebidas energéticas em lata","segmento":"03"},{"cest":"03.013.01","descricao":"Bebidas energéticas em embalagem PET","segmento":"03"},{"cest":"03.013.02","descricao":"Bebidas energéticas em vidro","segmento":"03"},{"cest":"03.014.00","descricao":"Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml","segmento":"03"},{"cest":"03.015.00","descricao":"Bebidas hidroeletrolíticas","segmento":"03"},{"cest":"03.016.00","descricao":"Bebidas hidroeletrolíticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml","segmento":"03"},{"cest":"23.002.00","descricao":"Preparados para fabricação de sorvete em máquina","segmento":"23"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2106.90.29 (Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações semelhantes) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4,2 milhões desse código (334,4 toneladas), queda de 15,5% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 42,8% do valor. As exportações somaram US$ 8,6 milhões, com Venezuela como principal destino (24,2%). O código aparece em 7 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":14.4,"impostoImportacaoRegraGeral":14.4,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Powder forpreparations of cream, ice cream, jelly, etc.","descricaoEspanhol":"Prep.p/la fabric.de cremas, helados, gelatinas, flanes, etc","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":4163390,"valorFobUsd12mAnteriores":4926976,"pesoLiquidoKg12m":334391,"quantidadeEstatistica12m":334391,"variacaoPct":-15.5,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":1779984,"pesoKg":23545},{"pais":"Itália","valorFobUsd":1361855,"pesoKg":114041},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":624733,"pesoKg":96244},{"pais":"China","valorFobUsd":134227,"pesoKg":65181},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":84948,"pesoKg":14702},{"pais":"Espanha","valorFobUsd":43720,"pesoKg":3923}],"estados":[{"uf":"AM","valorFobUsd":1756063},{"uf":"SC","valorFobUsd":1268160},{"uf":"SP","valorFobUsd":611452},{"uf":"PR","valorFobUsd":433935},{"uf":"AL","valorFobUsd":44482},{"uf":"PE","valorFobUsd":28096}],"porAno":{"2024":6093202,"2025":5272677,"2026":2640686}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":8609173,"valorFobUsd12mAnteriores":6940679,"pesoLiquidoKg12m":1627588,"quantidadeEstatistica12m":1624395,"variacaoPct":24,"paises":[{"pais":"Venezuela","valorFobUsd":2081229,"pesoKg":437318},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":1491018,"pesoKg":317995},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":1120403,"pesoKg":223805},{"pais":"Chile","valorFobUsd":908837,"pesoKg":185343},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":723551,"pesoKg":144262},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":409352,"pesoKg":82424}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":4300371},{"uf":"SC","valorFobUsd":1847096},{"uf":"MG","valorFobUsd":1693311},{"uf":"PR","valorFobUsd":591669},{"uf":"PA","valorFobUsd":95020},{"uf":"RS","valorFobUsd":33962}],"porAno":{"2024":6813368,"2025":7618531,"2026":5668153}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/21069029","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}