{"codigo":"2106.90.10","codigoLimpo":"21069010","descricao":"Preparações alimentícias diversas › Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições › Outras › Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas","descricaoOficial":"Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas","capitulo":"21","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"03.012.00","descricao":"Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina “pré-mix” ou “post-mix”, exceto o classificado no CEST 03.012.01","segmento":"03"},{"cest":"03.012.01","descricao":"Cápsula de refrigerante","segmento":"03"},{"cest":"03.013.00","descricao":"Bebidas energéticas em lata","segmento":"03"},{"cest":"03.013.01","descricao":"Bebidas energéticas em embalagem PET","segmento":"03"},{"cest":"03.013.02","descricao":"Bebidas energéticas em vidro","segmento":"03"},{"cest":"03.014.00","descricao":"Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml","segmento":"03"},{"cest":"03.015.00","descricao":"Bebidas hidroeletrolíticas","segmento":"03"},{"cest":"03.016.00","descricao":"Bebidas hidroeletrolíticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml","segmento":"03"},{"cest":"23.002.00","descricao":"Preparados para fabricação de sorvete em máquina","segmento":"23"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2106.90.10 (Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 110,6 milhões desse código (4,9 mil toneladas), alta de 12,8% sobre os 12 meses anteriores; Uruguai respondeu por 87,8% do valor. As exportações somaram US$ 260,2 milhões, com Colômbia como principal destino (31,0%). O código aparece em 9 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":12.6,"impostoImportacaoRegraGeral":12.6,"tecMercosul":12.6,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[{"ex":"01","descricao":"Preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida da posição 22.02, com capacidade de diluição superior a 10 partes da bebida para cada parte do concentrado","aliquota":8},{"ex":"02","descricao":"Preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida refrigerante do Capítulo 22, com capacidade de diluição de até 10 partes da bebida para cada parte do concentrado","aliquota":0}],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Other preparations for elaboration of drinks","descricaoEspanhol":"Las demás preparaciones para la elabor.de bebidas","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":110645193,"valorFobUsd12mAnteriores":98080215,"pesoLiquidoKg12m":4946231,"quantidadeEstatistica12m":4946231,"variacaoPct":12.8,"paises":[{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":97183117,"pesoKg":3323137},{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":3420162,"pesoKg":406280},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":3333043,"pesoKg":278297},{"pais":"Países Baixos (Holanda)","valorFobUsd":1880367,"pesoKg":382119},{"pais":"México","valorFobUsd":1766262,"pesoKg":118904},{"pais":"Polônia","valorFobUsd":1557929,"pesoKg":61437}],"estados":[{"uf":"SC","valorFobUsd":98207028},{"uf":"PR","valorFobUsd":4421879},{"uf":"SP","valorFobUsd":3707494},{"uf":"ES","valorFobUsd":2390525},{"uf":"MG","valorFobUsd":1786060},{"uf":"RS","valorFobUsd":49885}],"porAno":{"2024":108352368,"2025":96080028,"2026":86686845}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":260207988,"valorFobUsd12mAnteriores":212202032,"pesoLiquidoKg12m":17660433,"quantidadeEstatistica12m":17658864,"variacaoPct":22.6,"paises":[{"pais":"Colômbia","valorFobUsd":80628880,"pesoKg":7828684},{"pais":"Bolívia","valorFobUsd":58715714,"pesoKg":3923827},{"pais":"Venezuela","valorFobUsd":55816318,"pesoKg":2633731},{"pais":"Paraguai","valorFobUsd":32701423,"pesoKg":1121461},{"pais":"Uruguai","valorFobUsd":21503320,"pesoKg":466692},{"pais":"Portugal","valorFobUsd":2361678,"pesoKg":56970}],"estados":[{"uf":"AM","valorFobUsd":249577763},{"uf":"SP","valorFobUsd":7039637},{"uf":"MG","valorFobUsd":1364236},{"uf":"SC","valorFobUsd":739103},{"uf":"PR","valorFobUsd":324056},{"uf":"PE","valorFobUsd":297468}],"porAno":{"2024":207671578,"2025":220824045,"2026":200806103}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/21069010","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}