{"codigo":"2101.20.20","codigoLimpo":"21012020","descricao":"Preparações alimentícias diversas › Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados › Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate › De mate","descricaoOficial":"De mate","capitulo":"21","vigenteDesde":"01/04/2022","ato":"Res Gecex 272 2021","cest":[{"cest":"17.108.00","descricao":"Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500 g, exceto as bebidas prontas à base de mate ou chá e os itens classificados no CEST 17.108.01","segmento":"17"},{"cest":"17.108.01","descricao":"Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate, em cápsulas","segmento":"17"},{"cest":"17.113.00","descricao":"Bebidas prontas à base de mate ou chá","segmento":"17"}],"icms":{"AC":{"interna":19,"fcp":2},"AL":{"interna":20.5,"fcp":1},"AM":{"interna":20,"fcp":2},"AP":{"interna":18,"fcp":0},"BA":{"interna":20.5,"fcp":2},"CE":{"interna":20,"fcp":2},"DF":{"interna":20,"fcp":0},"ES":{"interna":17,"fcp":2},"GO":{"interna":19,"fcp":2},"MA":{"interna":23,"fcp":2},"MG":{"interna":18,"fcp":2},"MS":{"interna":17,"fcp":2},"MT":{"interna":17,"fcp":2},"PA":{"interna":19,"fcp":2},"PB":{"interna":20,"fcp":2},"PE":{"interna":20.5,"fcp":2},"PI":{"interna":22.5,"fcp":2},"PR":{"interna":19.5,"fcp":2},"RJ":{"interna":20,"fcp":2},"RN":{"interna":20,"fcp":2},"RO":{"interna":19.5,"fcp":2},"RR":{"interna":20,"fcp":2},"RS":{"interna":17,"fcp":2},"SC":{"interna":17,"fcp":0},"SE":{"interna":19,"fcp":1},"SP":{"interna":18,"fcp":0},"TO":{"interna":20,"fcp":2}},"resumo":"O NCM 2101.20.20 (Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 93 mil desse código (7,2 toneladas), queda de 14,6% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 66,1% do valor. As exportações somaram US$ 16,5 milhões, com Estados Unidos como principal destino (91,4%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.","tributos":{"impostoImportacao":14.4,"impostoImportacaoRegraGeral":14.4,"tecMercosul":16,"bitBk":null,"ipi":0,"excecoesVigentes":[],"ipiDestaquesEx":[],"fontes":{"tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)"}},"unidadeEstatistica":{"sigla":"kg","nome":"quilograma líquido"},"descricaoIngles":"Extracts, essences and concentrates, of mate","descricaoEspanhol":"Extractos, esencias, concentr.y sus prepar.de yerba mate","comercioExterior":{"periodo12m":"out/2025 a set/2026","ate":"2026-09","fonte":"Comex Stat (SECEX/MDIC)","moeda":"US$ FOB","importacao":{"valorFobUsd12m":93331,"valorFobUsd12mAnteriores":109260,"pesoLiquidoKg12m":7211,"quantidadeEstatistica12m":7211,"variacaoPct":-14.6,"paises":[{"pais":"Alemanha","valorFobUsd":61674,"pesoKg":6906},{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":16506,"pesoKg":290},{"pais":"França","valorFobUsd":14227,"pesoKg":14},{"pais":"Itália","valorFobUsd":924,"pesoKg":1}],"estados":[{"uf":"PR","valorFobUsd":56097},{"uf":"SP","valorFobUsd":34261},{"uf":"RJ","valorFobUsd":2973}],"porAno":{"2024":90184,"2025":126559,"2026":64510}},"exportacao":{"valorFobUsd12m":16471198,"valorFobUsd12mAnteriores":13504961,"pesoLiquidoKg12m":439079,"quantidadeEstatistica12m":439079,"variacaoPct":22,"paises":[{"pais":"Estados Unidos","valorFobUsd":15048700,"pesoKg":371823},{"pais":"França","valorFobUsd":755297,"pesoKg":19122},{"pais":"Coreia do Sul","valorFobUsd":291600,"pesoKg":10800},{"pais":"China","valorFobUsd":109521,"pesoKg":3605},{"pais":"Canadá","valorFobUsd":108236,"pesoKg":5555},{"pais":"Argentina","valorFobUsd":75000,"pesoKg":25000}],"estados":[{"uf":"SP","valorFobUsd":13649747},{"uf":"PR","valorFobUsd":1425497},{"uf":"SC","valorFobUsd":1392560},{"uf":"MG","valorFobUsd":3242},{"uf":"PE","valorFobUsd":92},{"uf":"RJ","valorFobUsd":30}],"porAno":{"2024":11865870,"2025":17000259,"2026":10818338}}},"url":"https://www.ncmbrasil.com.br/ncm/21012020","fonte":{"ncm":"Vigente em 22/10/2026","ncmBaixadaEm":"2026-10-22","revisaoIcms":"2026-08-22","tec":"Atualizado até Resolução Gecex nº 926, de 24 de junho de 2026","tipi":"Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026)","comexStatAte":"2026-09"},"aviso":"Dados de fontes públicas organizados pelo NCM Brasil (Spartan TI). Não substituem a legislação nem a orientação de um contador."}